22/07/2010
Micro e pequenos empresários de Salvador e Região Metropolitana devem redobrar a atenção sobre o calendário de licitações exclusivas para o setor. O segmento vai contar com um pacote de onze concorrências para a compra de produtos. A primeira licitação, já com edital disponível nos sites www.comprasnet.com.br e www.licitacoes-e.com.br, acontece no dia 2, na modalidade pregão eletrônico. O fomento às licitações para micro e pequenas empresas também acontece no interior do estado. As próximas concorrências para o setor acontecem no início de agosto.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as micro e pequenas empresas (MPE’s) têm participação direta na geração de emprego e renda da população brasileira, sendo responsável por 97% dos estabelecimentos comerciais formais em todo o país. Na Bahia, o setor responde por 81% dos empregos registrados no estado. Vinte e cinco por cento do volume de contratações públicas podem ser direcionadas para este setor.
O Governo do Estado está regionalizando as licitações para produtos e serviços com participação exclusiva de micro e pequenas empresas, disponibilizando pacote de 48 licitações que contemplam municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a determinação da Lei Estadual de nº 11.619/2009.
