23/07/2010
A Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração – SICM, realiza nesta segunda-feira, dia 26 de julho, às 14h30, no Hotel Pestana, o Evento de Implementação dos Comitês Temáticos do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia. Logo após a solenidade, acontece a 1ª Reunião Ordinária dos Comitês Temáticos, que objetivam identificar os principais problemas do segmento, elaborar propostas e propor soluções e políticas públicas para o setor.
O Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado com base na Lei Federal 123/2006, mais conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Presidido pelo secretário James Correia, da SICM, o Fórum foi criado em 10 de dezembro de 2009, com base nos termos do Decreto Estadual nº 11.879, e formalmente instalado no dia 9 de abril, em Salvador.
Os seis comitês, formalmente instalados dia 19 de maio em reunião realizada na SICM têm participantes de instituições privadas e públicas. Estão assim distribuídos na Bahia: Desoneração e Desburocratização; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; Acesso a Mercados e Comércio Exterior e Compras Governamentais.