Geração de empregos

Entidades do setor se organizam para garantir benefícios e diminuir a burocracia



LÍVIA RANGEL



Nãohácomonegar:aspequenase microempresas no Brasil assumiram o papel fundamental como forças propulsoras para o crescimento da economia e a geração de empregos e renda. Entre as principais consequências estão a distribuição de renda, absorção de grande parte damãode obra e aparticipaçãonoProdutoInterno Bruto PIB. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte(MEe EPP) também assumem o importantepapeldedinamizaraeconomia local onde estão instaladas, além de serem as campeãs na criação de emprego e renda no país.



Mas nem tudo são flores no setor, apesar de avanços na legislação brasileira, como a criação do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, muitos microempresários ainda reclamam do excesso de tributação, da burocracia e da falta de políticas que assegurem a sobrevivência destas empresas num mercado tão competitivo.



Segundo dados da FEMICRO-BA (Federação das Associações das Microempresas e Empresas de PequenoPortedaBahia),aimportância na geração de empregos formais pelo segmento pode ser comprovada pelos dados do mês de maio deste ano, em que essas empresas produziram 71% dos 298.000 postos de trabalho.



Não só na Bahia, mas no Brasil, ageraçãodeempregos vemsendo sustentada por pequenos empreendedores, principalmente as microempresas com até quatro empregados, que são responsáveis por 48% do saldo total de empregos.



Asempresasdepequenoporte, que empregam entre 20 e 99 empregados, contribuem com 14%, seguidas daquelas com cincoa19empregados, com9,5%.As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.



Segundo dados divulgados pela SEI Superintendência de EstudosEconômicoseSociaisdaBahia, no estado, as microempresas foram as que mais geraram postos de trabalho assalariados com carteira assinada nos sete primeiros meses de 2009. Um informe especial sobre mercado de trabalho formal, com base nos resultados de julhodoCadastro Geral de Empregados e Desempregados, aponta que as microempresas baianas criaram 28.882 vagas, do total dos 32.890 postos gerados no estado este ano.



NoBrasil,osempreendimentos do setor são responsáveis por cerca de 80% dos empregos e da geração individual de renda nos últimos 05 anos, e nesta conta estão não apenas serviços, mas todo tipo de produtos e produções. Os números apontam para a importância estratégica do segmento paraodesenvolvimentosustentáveldopaís, indicandoaosgestores públicosondedeveminvestirpara aumentar a geração de empregos de carteira assinada.



EMPREENDEDOR NO BRASIL Omercadobrasileiroé caracterizado pela presença de empresários empreendedores, que buscam obter êxito em suas investidas em um ambiente permeado de complexidade. Devido ao alto grau de dinamismo presente no atual cenário econômico, asalteraçõesnomercadoatingem as empresas de forma diferenciada, de acordo com o seu porte, além de gerarem um aumento da competitividade.



De acordo com Moacir Vidal, presidente da FEMICRO-BA, as dificuldades, que geralmente afetam as ME e EPP, de uma maneira geral,podemserresumidasemoito categorias: Gestão, Ambiente/ Mercado, Governo, Empreendedorismo, Finanças, Recursos Humanos,TecnologiadaInformação e Produção.



Ainda sobre os obstáculos enfrentados pelos microempresários, Moacir ressalta que o governo dificulta a vida das empresas mantendo uma carga tributária elevada e uma burocracia excessiva, tanto no momento da abertura, quanto no dia a dia das empresas e no seu encerramento.



CONQUISTAS DO SETOR Apesar das queixas, o Governo FederaleEstadualvêmapostando no setor, apresentando soluções legais que visam favorecer e apoiar as ME e EPP. Associações e entidades comemoram a aprovação do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, "uma conquista do setor", frisa Vidal. "O Estatuto é fruto da luta de muitas entidades querepresentamosegmento, entidades de todo o Brasil, foi uma luta também dos políticos que participavam das frentes parlaDIVULGAÇÃO mentares de representação do setor.



Esta é uma lei cidadã, um banho de democracia participativa", comemora Vidal.



Uma das principais conquistas é a implantação do advento do Simples Nacional e o registro do empreendedor individual (MEI).



"Isto proporciona cidadania empresarial para milhões de empreendedores brasileiros que são batalhadores incansáveis e lutam pela sobrevivência; antes não tinham proteção nenhuma, agora têm a proteção da seguridade social, têm um número de CNPJ, podememitir nota fiscal, abrir conta em banco, tomar empréstimo bancário, etc", explica Moacir.



GOVERNO E ENTIDADES DO SETOR DISCUTEM MELHORIAS Ogoverno do estado da Bahia, com a participação da FEMICROBAedeentidadesvinculadas aosetor,implementaramoFórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, durante a realização da quinta edição do Fórum de Debates das ME e EPP da FEMICRO-BA, no dia 09/04/10, reunindo mais de 600 pessoas.Oobjetivo do Fórum Regional é "desenvolver e acompanhar políticas públicas voltadas às microempresas e empresas de pequeno porte", ou seja, atuar na implementação da chamada Lei Geral dasMicroempresasemtodo o estado, no que diz respeito à parte não tributária da Lei.



Oestadojá regulamentoutambém a lei que garante a participação de empresas desse segmento nas contratações públicas na Bahia.



Com isso, as microempresas e empresas de pequeno porte têm exclusividade nas licitações de até R$ 80 mil.