Porto de Salvador: uma nova etapa

Com a ampliação da área denominada Ponta Norte do Porto de Salvador (Resolução nº 1.780, publicada no dia 6/8, no DOU), somada à construção da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e à realização da dragagem de aprofundamento para 15 metros, consolida-se um enorme avanço rumo à melhoria das condições de operação e da capacidade de movimentação de cargas da Bahia. Não bastasse isso, contemplando a estratégia de crescimento estabelecida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) - que visou atender às necessidades de toda a comunidade portuária -, foram também autorizadas as seguintes medidas adicionais: realização de estudos para apurar a existência de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de arrendamento do terminal e seu eventual restabelecimento; assegurar alternativa para outros operadores portuários que se utilizam do berço público para movimentação de contêineres, cuja área e superestrutura serão repassadas ao arrendatário, uma vez comprovada a existência de demanda para tal situação; e realização de processo licitatório para a instalação de um segundo terminal de contêineres, em 36 meses.



Dar-seaacute; de imediato a ampliação do Porto de Salvador, o mesmo ocorrendo com implementaçãodeprocedimentosparaatender às demais medidas, pois a Autoridade Portuária entende serem de extrema importância e fazem parte deumplano mais amplo de expansão e modernização da atividade portuária, não podendo ser vistas de maneira estanque. A autorização para a ampliação retiraumobstáculo e permite que as demais açõespassemafluircommaiorrapidez.Éque num espaço de 10 meses o terminal de contêiner estará apto a receber navios de grande porteeteráampliadaem50%suacapacidade de movimentação de cargas. Ainda como medida adicional na parte relativa à movimentação de cargas, será lançado um programaparautilizaçãoporoutrosoperadores, das retroáreas atualmente ociosas, em caráter provisório, até que o segundo terminal esteja em condições de operação. Tudo isso José Muniz Rebouças Diretor Presidente da Companhia das Docas do estado da Bahia CODEBA Eduardo Cohim Engenheiro sanitarista e mestre em Tecnologias Limpas ecohim@terra.com.br "Os peritos [do INSS] entraram em greve porque querem reduzir a jornada de trabalho. Daqui a pouco as pessoas querem ganhar sem trabalhar" PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA incrementadopelasnovascondiçõesdeacessibilidade marítima e terrestre que já se fazem uma realidade, graças ao apoio incondicional dos governos federal e estadual.



Tais ações são etapas que guardam conexidade sucessiva no conjunto de um projeto mais amplo de ocupação e investimentos que, por lei, compete à iniciativa privada, haja vista se tratar de uma atividade econômica. Cabe ressaltar que, até hoje, nenhum interessado se apresentou oficialmente para propor a licitação de nova área para construção de um novo terminal, tampouco ofertando os estudos de viabilidade, na forma prevista no Decreto nº 6.620/2008.AAdministração Portuária está fazendo sua parte assegurando obras e investimentos de competência do setor público, deixando o portoemcondições de ser explorado economicamente, por aqueles que de fato demonstrem interesse em nele investir.



Outrossim, descortina-se a construção de um terminal de passageiros de última geração, cujos recursos federais já estão alocados, que faz parte do projeto de integração porto-cidade, que contará com a destinação de uma área para revitalização do bairro do Comércio, a ser integrada ao seu Centro Histórico.



Cumpreressaltar,noentanto, que tais ações não estão desapegadas de outras que estão sendo gestadas na unidade portuária de Aratu, que junto com a de Salvador formam o Complexo Portuário Baía de Todosos-Santos, as quais serão oportunamente apresentadas. Isto sem perder de vista o Porto de Ilhéus, em relação ao qual a Autoridade Portuária tem se debruçado numa nova configuração para a utilização de seu potencial portuário harmonizada com as características locais e regionais daquela hinterlândia, oquerecolocaráosportospúblicos da Bahia na rota do crescimento com sustentabilidade.



A Resolução nº 1.780, da Antaq, é um justo tributo à Bahia,quedehámuitomerecia esse reforço para amplificar a produção, tornandoa mais atrativa e segura para novos investimentos, bem assim para garantir a geração de emprego e renda.