O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), realizou durante o mês de julho audiências públicas de apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI / RMS). Ao todo, foram quatro audiências regionalizadas com o objetivo de possibilitar a explanação dos dados obtidos e dos documentos produzidos, a partir da consolidação de estudos e pesquisas realizados pela área técnica da Sedur. O resultado de todo esse material irá viabilizar o avanço no processo de institucionalização e implementação do PDUI.
O ciclo das quatro audiências públicas de apresentação do PDUI/RMS com a participação de representantes técnicos e políticos dos 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpre um papel importante no processo de planejamento participativo da política pública em questão. Foi durante estas audiências que municípios e sociedade civil puderam conhecer o caderno final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS que também incorporou - ao projeto estratégico do plano -, as ações e sugestões que foram apontados por esses setores durante a etapa de proposição realizada anteriormente.
Durante a primeira audiência, que aconteceu no dia 17 de julho, em Salvador, cujo enfoque foi para os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e a própria capital baiana, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, destacou a importância do Plano de Desenvolvimento Integrado para a resolução de problemas que atingem a comunidade e no impulsionamento do crescimento da região metropolitana de Salvador, detentora de grande potencialidade de expansão. “Pensarmos juntos nesta região tão próspera, tão pungente, com tantas oportunidades e possibilidades de crescimento é o que visa o plano de desenvolvimento elaborado por este consórcio", ressalta a secretária.
Além de Salvador, mais três cidades sediaram as audiências. A segunda ocorreu em Vera Cruz para tratar das questões do município e também de Itaparica. O terceiro encontro foi em Candeias onde se discutiu sobre a localidade e também a respeito de Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé. Já a quarta e última audiência foi na cidade de Mata de São João, priorizando este município, além de Camaçari, Dias d’Ávila e Pojuca. "Que o plano venha ao encontro dos sonhos, anseios e vontades do povo da região metropolitana da nossa querida Salvador e que colabore para que nós, gestores públicos, possamos proporcionar à sociedade uma condição de vida cada vez melhor”, avalia Jusmari.
Para a realização deste trabalho foi fundamental o envolvimento da Superintendência de Gestão Territorial através da Diretoria de Planejamento Territorial, dos representantes - gestores públicos e técnicos - dos 13 municípios integrantes da RMS e membros do Conselho das Cidades (Concidades). Para o superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT),Gustavo Dias Campos, este trabalho é um passo significativo dado no caminho da gestão plena da Região Metropolitana. “A RMS é uma região muito importante para o desenvolvimento de todo o Estado e o PDUI/RMS se coloca como um instrumento capaz de impulsionar a economia de maneira sustentável e responsável”, explica.
Para o coordenador técnico da Sedur, Rafael Pedreira, a metodologia adotada pela equipe de elaboração do plano possibilitou um olhar atento às convergências dos problemas e das potencialidades em comum. “Pensar nas convergências é estratégico na construção de uma governança interfederativa, amparada nos princípios da colaboração e da complementaridade”, afirma. “A identificação de conflitos não significa dizer que esses conflitos tenham uma relação de binaridade, dois fenômenos urbanos podem ser conflitantes e complementares ao mesmo tempo”, analisa Pedreira.
Como resultado do trabalho, um relatório consolidado, com as adequações à minuta de lei, deverá ser entregue ao colegiado metropolitano com as devidas ressalvas para análise e validação junto à sociedade nos 13 municípios que compõem a RMS. Após aprovação da minuta, a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EM RM S), o submeterá à Assembléia Legislativa da Bahia para apreciação e promulgação da lei.
