Com o objetivo de garantir moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade social, risco físico ou ambiental, o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que cria o "Minha Casa, Minha Vida - Bahia" para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O governador destacou que esse novo projeto é inspirado no modelo nacional "Minha Casa, Minha Vida" e reafirma o compromisso do Estado com o bem-estar dos baianos. “Nosso trabalho ininterrupto visa oferecer moradia digna, condições adequadas de infraestrutura e uma vida mais justa para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na Bahia", ressaltou o governador.
A versão estadual tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e regionais no estado, garantir o desenvolvimento urbano sustentável e gerar novos empregos por meio da construção e modernização do setor habitacional.
Além de apoiar a regularização fundiária e a melhoria de moradias já existentes, a iniciativa também prevê o aproveitamento de terrenos públicos e áreas subutilizadas, bem como a transparência no monitoramento das obras. Um ponto importante do projeto é a inclusão de infraestrutura de conectividade e serviços de telecomunicações, buscando reduzir a exclusão digital. A internet de qualidade será uma realidade nas regiões beneficiadas, fortalecendo o acesso à informação e aos serviços digitais.
Serão beneficiadas pelo programa famílias residentes em áreas urbanas ou rurais localizadas no território estadual, sendo priorizadas aquelas que vivem em vulnerabilidade social, em risco físico ou ambiental, que não possuam moradia própria ou habitam moradias precárias, que têm a mulher como responsável pela unidade familiar, integrantes de povos e comunidades tradicionais, além de idosos, pessoas com deficiência, crianças ou adolescentes, bem como aquelas que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais.
Outras condições também foram estabelecidas pelo governo para que as famílias tenham acesso ao novo projeto. Os beneficiários não poderão ter uma renda familiar superior a oito mil mensais ou R$ 96 mil anuais.
Além da construção de novas unidades, o programa pretende assegurar que as moradias estejam localizadas em áreas com infraestrutura adequada, incluindo equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, transporte e saneamento básico.
Texto: Cleiton Machado / Ascom