25/10/2016
A Defensoria Pública do Estado (DPE), que integra a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, está com uma ampla programação para o Novembro Negro, mês emblemático da luta racial no país, que integra diversas mobilizações na capital e no interior. A agenda foi discutida nesta terça-feira (25), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador, entre representantes das pastas.
Dentre os destaques no calendário estão os eventos voltados à preservação da memória de episódios históricos com a participação de heróis e heroínas negras da Bahia. Para o subdefensor geral, Rafson Saraiva Ximenes, a continuidade da parceria, para além do Novembro Negro, é fundamental na construção de estratégias e políticas públicas voltadas à população negra.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a atuação da DPE na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, principalmente no grupo de trabalho acesso à Justiça, “com contribuições importantes para a ampliação das ações afirmativas e o enfrentamento à discriminação racial e ao ódio religioso”. Também participaram do encontro a defensora pública Eva Rodrigues, a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, e o assessor especial da secretaria, Ailton Ferreira.
Pioneirismo – A DPE foi uma das primeiras instituições no estado a reservar 30% das vagas nos concursos públicos para população negra, em conformidade ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Além disso, incluiu nas provas objetivas temas relacionados a episódios históricos da luta racial na Bahia, como as revoltas dos Búzios e Malês. O órgão também tem atuado na implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e história africana nas escolas, em diálogo com representantes de outros estados. Sua missão é atuar na promoção da cidadania e dar visibilidade aos grupos vulneráveis, excluídos da sociedade.
Dentre os destaques no calendário estão os eventos voltados à preservação da memória de episódios históricos com a participação de heróis e heroínas negras da Bahia. Para o subdefensor geral, Rafson Saraiva Ximenes, a continuidade da parceria, para além do Novembro Negro, é fundamental na construção de estratégias e políticas públicas voltadas à população negra.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a atuação da DPE na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, principalmente no grupo de trabalho acesso à Justiça, “com contribuições importantes para a ampliação das ações afirmativas e o enfrentamento à discriminação racial e ao ódio religioso”. Também participaram do encontro a defensora pública Eva Rodrigues, a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, e o assessor especial da secretaria, Ailton Ferreira.
Pioneirismo – A DPE foi uma das primeiras instituições no estado a reservar 30% das vagas nos concursos públicos para população negra, em conformidade ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Além disso, incluiu nas provas objetivas temas relacionados a episódios históricos da luta racial na Bahia, como as revoltas dos Búzios e Malês. O órgão também tem atuado na implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e história africana nas escolas, em diálogo com representantes de outros estados. Sua missão é atuar na promoção da cidadania e dar visibilidade aos grupos vulneráveis, excluídos da sociedade.