01/11/2016
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, discutiram nesta terça-feira (1º), a construção de agendas estratégicas na área do enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. O encontro foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no primeiro dia de atividades alusivas ao Novembro Negro, consolidado como “mês da consciência negra” no calendário da luta racial do país, protagonizado pela sociedade civil, com participação de organizações governamentais.
A secretária destacou a participação propositiva do TJ na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, falando ainda da importância da criação da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ, coordenada pelo desembargador Lidivaldo Britto.
“A participação do Tribunal de Justiça é fundamental neste importante trabalho de enfrentamento às violações de direitos da população negra da Bahia. Através da Rede e do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, temos feito o esforço de agregar os órgãos do Sistema de Justiça e poderes públicos em torno desta pauta comum”, afirmou a secretária.
A presidente do TJ reforçou o compromisso da instituição na defesa das políticas afirmativas e da valorização da diversidade religiosa. O conjunto de atividades do Novembro Negro foi outro ponto das discussões, calendário que deverá contar, segundo ela, com participação efetiva do órgão. No encontro foram debatidos, ainda, políticas de cotas e defesa do princípio de autodeclaração, bem como a implementação de medidas previstas no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
A secretária destacou a participação propositiva do TJ na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, falando ainda da importância da criação da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ, coordenada pelo desembargador Lidivaldo Britto.
“A participação do Tribunal de Justiça é fundamental neste importante trabalho de enfrentamento às violações de direitos da população negra da Bahia. Através da Rede e do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, temos feito o esforço de agregar os órgãos do Sistema de Justiça e poderes públicos em torno desta pauta comum”, afirmou a secretária.
A presidente do TJ reforçou o compromisso da instituição na defesa das políticas afirmativas e da valorização da diversidade religiosa. O conjunto de atividades do Novembro Negro foi outro ponto das discussões, calendário que deverá contar, segundo ela, com participação efetiva do órgão. No encontro foram debatidos, ainda, políticas de cotas e defesa do princípio de autodeclaração, bem como a implementação de medidas previstas no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.