11/05/2017
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta quarta-feira (10), em Salvador, da abertura do seminário “Democracia e Direito na Contemporaneidade: Racismo Institucional +20 de novembro -13 de maio”, realizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação Opará. A atividade contou com apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dentre outras organizações parcerias, com o objetivo de debater o racismo no Brasil e suas diversas formas de manifestação.
“Este é um debate extremamente importante, pois podemos dizer que o racismo institucional é um dos mais perversos, pouco denunciado e não divulgado. Sabemos das dificuldades, por exemplo, para implantação da lei federal 10.639/03 [determina a introdução da história da África nas escolas públicas e particulares do país]. Esse é um dos reflexos do poder do racismo institucional constituído na nossa realidade”, disse o deputado Bira Corôa, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da ALBA. Ele ressaltou, ainda, que outra problemática pode ser percebida no campo político, citando como a baixa representatividade da população negra nos espaços legislativos e outras esferas de poder.
“O debate sobre o racismo institucional precisa acontecer e entrar cada vez mais na ordem do dia, reforçando esta pauta histórica que o movimento negro tem levantado no país. Ele se configura pela internalização das instituições, que historicamente negou serviços, espaços e oportunidades às pessoas negras pela sua condição de raça. Essa discussão permite avaliar as dificuldades e os avanços que tivemos nos últimos anos nesta área. Podemos citar, como exemplo de conquista, a criação dos estatutos nacional e estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, assim como a Política Nacional para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. São instrumentos que balizam o conjunto dos organismos governamentais para ampliarem suas ações neste sentido”, pontuou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
A gestora destacou como exemplo de medidas atuais, no âmbito estadual, a política de reserva de vagas em concursos públicos, na proporção de 30%, para população afrodescendente, além da constituição de uma rede de secretarias, universidades e órgãos do Sistema de Justiça, para realização de ações conjuntas no campo do enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa na Bahia. Esta instância é coordenada pela Sepromi e também conta com a participação da Uneb e da ALBA.
Racismo e intolerância - A deputada estadual Luiza Maia considerou que apesar dos avanços, na série de políticas públicas, é preciso potencializar as discussões, envolvendo os diversos setores do país. “Sabemos das dificuldades do povo negro com relação ao mercado de trabalho pela condição de raça e pertencimento às religiões de matriz africana. Não dá pra fazer de conta que o racismo institucional e a intolerância religiosa não são problemas sérios a serem enfrentados pela nossa sociedade”, reforçou a parlamentar, representando a bancada feminina e a Comissão dos Direitos da Mulher da casa legislativa.
Debate prossegue na Uneb - O seminário “Democracia e Direito na Contemporaneidade” é direcionado para discentes, movimentos sociais e profissionais interessados na busca de conhecimento científico, bem como a demais membros da sociedade civil organizada que pesquisam, militam ou trabalham com a temática do racismo. As atividades prosseguem nesta quinta-feira (11), no Teatro da Uneb, com programação que inclui palestras, mesas redondas, comunicações orais e apresentação de trabalhos científicos e culturais.
O reitor da Uneb, José Bites, ressaltou a importância do seminário realizado. “Eu vejo nessa articulação da universidade e da casa legislativa estadual a possibilidade de contribuições para a diminuição desta problemática. Vivemos numa sociedade racista, de fato, o que se reflete diretamente nas instituições por meio da exclusão. Podemos destacar que as universidades, porém, vêm trabalhando para o enfrentamento a estas dificuldades” ponderou Bites, citando medidas da Uneb, a exemplo da interiorização do ensino e modificações no currículo para o debate do tema. Ele lembrou, ainda, de outras políticas em curso na instituição acadêmica, como o sistema de cotas, a formação e educação do campo, dentre outras.
“Este é um debate extremamente importante, pois podemos dizer que o racismo institucional é um dos mais perversos, pouco denunciado e não divulgado. Sabemos das dificuldades, por exemplo, para implantação da lei federal 10.639/03 [determina a introdução da história da África nas escolas públicas e particulares do país]. Esse é um dos reflexos do poder do racismo institucional constituído na nossa realidade”, disse o deputado Bira Corôa, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da ALBA. Ele ressaltou, ainda, que outra problemática pode ser percebida no campo político, citando como a baixa representatividade da população negra nos espaços legislativos e outras esferas de poder.
“O debate sobre o racismo institucional precisa acontecer e entrar cada vez mais na ordem do dia, reforçando esta pauta histórica que o movimento negro tem levantado no país. Ele se configura pela internalização das instituições, que historicamente negou serviços, espaços e oportunidades às pessoas negras pela sua condição de raça. Essa discussão permite avaliar as dificuldades e os avanços que tivemos nos últimos anos nesta área. Podemos citar, como exemplo de conquista, a criação dos estatutos nacional e estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, assim como a Política Nacional para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. São instrumentos que balizam o conjunto dos organismos governamentais para ampliarem suas ações neste sentido”, pontuou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
A gestora destacou como exemplo de medidas atuais, no âmbito estadual, a política de reserva de vagas em concursos públicos, na proporção de 30%, para população afrodescendente, além da constituição de uma rede de secretarias, universidades e órgãos do Sistema de Justiça, para realização de ações conjuntas no campo do enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa na Bahia. Esta instância é coordenada pela Sepromi e também conta com a participação da Uneb e da ALBA.
Racismo e intolerância - A deputada estadual Luiza Maia considerou que apesar dos avanços, na série de políticas públicas, é preciso potencializar as discussões, envolvendo os diversos setores do país. “Sabemos das dificuldades do povo negro com relação ao mercado de trabalho pela condição de raça e pertencimento às religiões de matriz africana. Não dá pra fazer de conta que o racismo institucional e a intolerância religiosa não são problemas sérios a serem enfrentados pela nossa sociedade”, reforçou a parlamentar, representando a bancada feminina e a Comissão dos Direitos da Mulher da casa legislativa.
Debate prossegue na Uneb - O seminário “Democracia e Direito na Contemporaneidade” é direcionado para discentes, movimentos sociais e profissionais interessados na busca de conhecimento científico, bem como a demais membros da sociedade civil organizada que pesquisam, militam ou trabalham com a temática do racismo. As atividades prosseguem nesta quinta-feira (11), no Teatro da Uneb, com programação que inclui palestras, mesas redondas, comunicações orais e apresentação de trabalhos científicos e culturais.
O reitor da Uneb, José Bites, ressaltou a importância do seminário realizado. “Eu vejo nessa articulação da universidade e da casa legislativa estadual a possibilidade de contribuições para a diminuição desta problemática. Vivemos numa sociedade racista, de fato, o que se reflete diretamente nas instituições por meio da exclusão. Podemos destacar que as universidades, porém, vêm trabalhando para o enfrentamento a estas dificuldades” ponderou Bites, citando medidas da Uneb, a exemplo da interiorização do ensino e modificações no currículo para o debate do tema. Ele lembrou, ainda, de outras políticas em curso na instituição acadêmica, como o sistema de cotas, a formação e educação do campo, dentre outras.