Representantes de povos e comunidades tradicionais estão concentrados na 38ª Romaria da Terra e das Águas, realizada em Bom Jesus da Lapa, localizado no oeste da Bahia. Neste sábado (4) diversos debates foram realizados, em plenárias ocorridas por todo o município, uma delas abordando as temáticas “Terra e Território”, dentre outros temas diretamente ligados aos interesses dos povos indígenas, comunidades quilombolas, de fundos e fechos de pasto, de terreiros, geraizeiros e assentados da reforma agrária. A plenária contou com a presença da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa.
Jamilton Magalhães, liderança comunitária de fundo de pasto no município de Correntina, disse que a Romaria é uma oportunidade de reanimar a luta social. “Aqui compartilhamos o que temos de melhor: a resistência às opressões e pela garantia da terra”, ressaltou. Já o coordenador do Conselho Estadual Quilombola, João Evangelista, afirmou que o momento é oportuno para destacar conquistas dos segmentos tradicionais, mas também pontuar demandas prioritárias. “A questão da regularização dos territórios quilombolas é a nossa pauta principal hoje. Não adianta tratarmos de outros temas sem garantir a propriedade da terra”, disse.
Índios pataxós e tupinambás também somaram aos debates, ressaltando que “a população brasileira precisa reconhecer os direitos dos povos indígenas”. “Os índios são referência, os primeiros donos desta terra. Por isso precisamos estar nestes debates. O importante é construir propostas que sejam transformadas em politicas públicas que garantam nossos direitos”, colocou o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, no extremo sul baiano. Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Elisabeth Rocha destacou a necessidade de retomada, a cada edição do evento, das discussões sobre prejuízos das atividades de mineração, de produção da celulose, dentre outros problemas que comprometem o meio ambiente e impactam na vida das populações tradicionais.
Quilombolas - Na parte da tarde, em encontro específico com comunidades quilombolas, a titular da Sepromi elencou um conjunto de avanços ocorridos nos últimos anos, principalmente relativos à criação de organismos governamentais com iniciativas voltadas às populações tradicionais, políticas afirmativas, além do diálogo com a sociedade civil organizada. “Precisamos construir muito mais caminhos, pela institucionalidade, para reverter a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o nosso povo”, disse Vera Lúcia Barbosa, citando espaços como Grupo Intersetorial Quilombola (GIC), Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
A secretária destacou, ainda, que a Sepromi tem trabalhado e realizado diversas articulações para a regulamentação plena do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “Hoje a Bahia tem este documento, garantido por lei, uma conquista emblemática. Cabe o desafio de regulamentarmos mais capítulos. Nosso governo, assim como as futuras gestões, deverão atuar tendo-o como instrumento norteador”, lembrou. A discussão com as representações quilombolas em Bom Jesus também contaram com a presença do deputado federal Valmir Assunção, do dirigente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bartolomeu Guedes, dentre outras lideranças.
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