Parceria dos governos federal e estadual viabiliza crédito para comunidades de fundo e fecho de pasto Fruto de uma parceria entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), 45 famílias das comunidades tradicionais Várzea Grande (Oliveira dos Brejinhos) e Testa Branca (Uauá) foram contempladas com R$ 2,4 mil cada. Os recursos são oriundos do Crédito de Instalação, na modalidade Apoio Inicial I, do órgão federal, e estão garantidos em contrato assinado nesta quarta-feira (02), em Salvador.
Esta é a primeira entrega da cooperação técnica firmada no dia 6 de novembro deste ano, durante o lançamento do Novembro Negro, que beneficiará 4,2 mil famílias de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, num total de R$ 10 milhões. O ato contou com a participação da coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, e do superintendente regional da instituição, Luiz Gugé, assim como diversas lideranças do segmento.
Pronera
Na oportunidade, também foram assinados termos entre o Incra e instituições de ensino do estado para viabilização de novos cursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) voltados a 220 estudantes oriundos de assentamentos e de comunidades tradicionais quilombolas e fundo e fecho de pasto. A autarquia investirá R$ 3,9 milhões na formação de tecnólogos em agroecologia e técnicos em agropecuária, cursos a serem ofertados, respectivamente, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Federal Baiano (IF Baiano).
De acordo com a presidente do Incra, as universidades hoje estão mais próximas da população. “No futuro as comunidades tradicionais, os docentes e discentes irão assinar um novo mapa do Brasil de avanço educacional. Por isso, não podemos deixar de homenagear o Pronera e nem de mantê-lo”, destacou. Estiveram presentes ainda os reitores da UFRB, Silvio Soglia, e do IF Baiano, Geovane Nascimento.
Convivência com a seca
Já na parte da tarde, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a administração pública estadual firmou dois convênios com o Incra para a implantação de sistemas de abastecimento de água e de 171 agroindústrias. Ao todo, mais de 20 mil famílias que vivem em assentamentos rurais e comunidades tradicionais serão beneficiadas. Com a iniciativa, o Governo do Estado começa a colocar em prática as novas medidas para reduzir os efeitos da seca no interior e fortalecer as ações da reforma agrária no território baiano.
"Nós vamos dar um salto na reforma agrária e na produção nos assentamentos. Depende de nós fazer acontecer, e nós estamos fazendo a nossa parte. Serão quase R$ 100 milhões investidos na Bahia nesse momento de dificuldade. Não é possível pensar em qualidade na produção agrícola e na pecuária sem falar em água", afirmou o governador Rui Costa.
O primeiro convênio, assinado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai garantir R$ 32 milhões para elaboração do projeto e implantação dos sistemas de abastecimento de água. Para o convênio firmando via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o investimento será de R$ 60 milhões. Além da assinatura dos convênios, Rui entregou as chaves de um caminhão para a Associação de Produtores Orgânicos (Acpoba) e um caminhão para a Cooperativa Central Arco Sertão.
Segundo a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, que participou da cerimônia, as ações contribuirão para a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais. “Hoje, importantes passos foram dados na garantia dos direitos dos fundos e fechos de pasto e assentamentos rurais, mas só foi possível graças à transversalização das políticas públicas no âmbito dos governos estadual e federal”.
Fonte: Incra e Secom