23/03/2017
Os dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foram o destaque da sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta quinta-feira (23). A ação foi proposta pelo deputado estadual Bira Corôa, reunindo representações dos segmentos tradicionais, lideranças políticas, do movimento negro, entidades da sociedade civil, de secretarias e órgãos do poder público. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou do evento.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou que a Política para Povos e Comunidades Tradicionais é um instrumento de afirmação, cidadania e promoção da igualdade racial. “Este evento é uma oportunidade de reconhecer as contribuições e lutas dos segmentos tradicionais, que tanto nos orientam com seus saberes e fazeres. Inseri-los no conjunto das políticas públicas é prospectar a possibilidade de construção dias melhores, com mais soberania. Esse é o esforço para reparar as dívidas históricas, inclusive, através da ampliação do diálogo e aprimoramento da gestão”, afirmou a secretária. Ela destacou outras medidas importantes ocorridas na última década, como a criação da Sepromi e do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, este último nos âmbitos estadual e federal.
O deputado estadual Bira Coroa, presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da ALBA, salientou que “as conquistas decorrem da capacidade de organização, luta e resistência” dos segmentos. “Temos um marco especial e uma sinalização importante hoje, que é a necessidade de continuar fortalecendo as batalhas em prol de uma sociedade igualitária. Sem povos e comunidades tradicionais, seríamos um país sem identidade”, pontuou.
Integrante da Comissão Estadual Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), representando os segmentos de fundos e fechos de pasto, Valdivino Rodrigues lembra que a criação da Política para Povos e Comunidades Tradicionais resultou em mudanças significativas na sociedade. “Sou testemunha desse processo, que é um marco importante na história do país. Deu visibilidade aos povos e comunidades tradicionais, trouxe a gente para o centro das discussões e acesso às políticas públicas universais, assim como na construção de políticas específicas”, reforçou Valdivino.
Modo tradicional de viver - São reconhecidos como povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, os quais possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômic. Utilizam e vivenciam conhecimentos, inovações e práticas transmitidos pela tradição. Elenca-se como exemplo, na Bahia, os segmentos indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou que a Política para Povos e Comunidades Tradicionais é um instrumento de afirmação, cidadania e promoção da igualdade racial. “Este evento é uma oportunidade de reconhecer as contribuições e lutas dos segmentos tradicionais, que tanto nos orientam com seus saberes e fazeres. Inseri-los no conjunto das políticas públicas é prospectar a possibilidade de construção dias melhores, com mais soberania. Esse é o esforço para reparar as dívidas históricas, inclusive, através da ampliação do diálogo e aprimoramento da gestão”, afirmou a secretária. Ela destacou outras medidas importantes ocorridas na última década, como a criação da Sepromi e do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, este último nos âmbitos estadual e federal.
O deputado estadual Bira Coroa, presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da ALBA, salientou que “as conquistas decorrem da capacidade de organização, luta e resistência” dos segmentos. “Temos um marco especial e uma sinalização importante hoje, que é a necessidade de continuar fortalecendo as batalhas em prol de uma sociedade igualitária. Sem povos e comunidades tradicionais, seríamos um país sem identidade”, pontuou.
Integrante da Comissão Estadual Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), representando os segmentos de fundos e fechos de pasto, Valdivino Rodrigues lembra que a criação da Política para Povos e Comunidades Tradicionais resultou em mudanças significativas na sociedade. “Sou testemunha desse processo, que é um marco importante na história do país. Deu visibilidade aos povos e comunidades tradicionais, trouxe a gente para o centro das discussões e acesso às políticas públicas universais, assim como na construção de políticas específicas”, reforçou Valdivino.
Modo tradicional de viver - São reconhecidos como povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, os quais possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômic. Utilizam e vivenciam conhecimentos, inovações e práticas transmitidos pela tradição. Elenca-se como exemplo, na Bahia, os segmentos indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.