24/01/2018
Lideranças religiosas, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, militantes do movimento negro, dentre outras representações, marcaram presença na “Oitiva Interreligiosa pela Liberdade”, atividade realizada no Fórum Ruy Barbosa nesta terça-feira (23), em Salvador. O evento foi uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), através da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
A realização integrou o calendário de mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de janeiro. De acordo com a presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, Maíra Vida, o forte legado colonialista do Brasil reforça a importância de falar sobre intolerância. "Temos um quadro onde as minorias religiosas são grupos vulnerabilizados sistematicamente. Precisamos ouvir essas lideranças religiosas e saber quais as suas demandas para que possamos revesti-las de juridicidade", disse.
Para Maíra, a OAB é peça fundamental nesse processo de instauração do respeito interreligioso. "Por ter credibilidade junto à sociedade civil, a OAB pode fazer a atuação de mediadora de conflitos. Temos sido demandados porque dentro das nossas vocações está a possibilidade de mediação desses conflitos pela defesa da justiça social", completou.
Intolerância é ignorância
A coordenadora executiva da Sepromi, Cléia Costa, destaca que a intolerância religiosa tem causado muitos danos ao tecido social. "A intolerância é a ignorância da fé do outro e uma atitude que agride a liberdade religiosa. Por isso tem que ser tratada nos seus aspectos diversos, inclusive o jurídico", pontua.
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lidivaldo Britto expressa a sua preocupação com o crescimento dos casos de intolerância no Brasil e no mundo. "Estamos vivendo um momento difícil em todo o planeta, onde pessoas de grupos vulneráveis estão buscando refúgio para garantir a sua fé. Aqui no Brasil, temos acompanhado o recrudescimento de uma intolerância, principalmente contra as religiões de matrizes africanas, e isso é fruto do racismo", afirmou.
Políticas públicas
Na Bahia, dentre políticas públicas na área está o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, serviço de atendimento gratuito, em funcionamento na Avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, no bairro da Pituba, em Salvador. Vinculado à Sepromi, o equipamento oferece apoio social e jurídico a vítimas, desde dezembro de 2013. Além do atendimento, o público pode acessar uma biblioteca especializada em nos temas voltados às relações étnico-raciais.
Unidade Móvel
Desde o último mês de dezembro uma unidade móvel tem ampliado as ações do Centro Nelson Mandela. No equipamento, gerido pela Sepromi, são oferecidas informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa. Ao longo do ano o serviço itinerante será oferecido em festas populares e agendas em diversos territórios de identidade da Bahia.
*Com informações da assessoria da OAB-BA
A realização integrou o calendário de mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de janeiro. De acordo com a presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, Maíra Vida, o forte legado colonialista do Brasil reforça a importância de falar sobre intolerância. "Temos um quadro onde as minorias religiosas são grupos vulnerabilizados sistematicamente. Precisamos ouvir essas lideranças religiosas e saber quais as suas demandas para que possamos revesti-las de juridicidade", disse.
Para Maíra, a OAB é peça fundamental nesse processo de instauração do respeito interreligioso. "Por ter credibilidade junto à sociedade civil, a OAB pode fazer a atuação de mediadora de conflitos. Temos sido demandados porque dentro das nossas vocações está a possibilidade de mediação desses conflitos pela defesa da justiça social", completou.
Intolerância é ignorância
A coordenadora executiva da Sepromi, Cléia Costa, destaca que a intolerância religiosa tem causado muitos danos ao tecido social. "A intolerância é a ignorância da fé do outro e uma atitude que agride a liberdade religiosa. Por isso tem que ser tratada nos seus aspectos diversos, inclusive o jurídico", pontua.
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lidivaldo Britto expressa a sua preocupação com o crescimento dos casos de intolerância no Brasil e no mundo. "Estamos vivendo um momento difícil em todo o planeta, onde pessoas de grupos vulneráveis estão buscando refúgio para garantir a sua fé. Aqui no Brasil, temos acompanhado o recrudescimento de uma intolerância, principalmente contra as religiões de matrizes africanas, e isso é fruto do racismo", afirmou.
Políticas públicas
Na Bahia, dentre políticas públicas na área está o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, serviço de atendimento gratuito, em funcionamento na Avenida Manoel Dias da Silva, 2.177, no bairro da Pituba, em Salvador. Vinculado à Sepromi, o equipamento oferece apoio social e jurídico a vítimas, desde dezembro de 2013. Além do atendimento, o público pode acessar uma biblioteca especializada em nos temas voltados às relações étnico-raciais.
Unidade Móvel
Desde o último mês de dezembro uma unidade móvel tem ampliado as ações do Centro Nelson Mandela. No equipamento, gerido pela Sepromi, são oferecidas informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa. Ao longo do ano o serviço itinerante será oferecido em festas populares e agendas em diversos territórios de identidade da Bahia.
*Com informações da assessoria da OAB-BA