Foi aberta nesta quinta-feira (10), em Salvador, a 2ª Conferência Livre de ATER para Mulheres, reunindo representações femininas de todos os territórios de identidade da Bahia. O encontro, que terá dois dias de intensas discussões, é uma etapa preparatória para 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (CEATER), prevista para abril. A agenda fez parte do conjunto de atividades do Março Mulher, período de diversas mobilizações pela conquista de direitos e promoção da equidade de gênero. A realização é do governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com organizações da sociedade civil.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, participou da abertura, destacando a participação das mulheres na produção e gestão de empreendimentos rurais, com presença majoritariamente negra. “É para esta parcela da população que estamos trabalhando, inclusive considerando a juventude de mulheres negras. Precisamos alternar a realidade do campo, construindo um ambiente rural forte, sob a ótica do segmento feminino”, afirmou a gestora, lembrando que estão previstos investimentos em serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para comunidades quilombolas, indígenas, geraizeiros, além de fundo e fecho de pasto. A ação será viabilizada através de chamada pública, por meio de recursos apontados no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
O superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), estrutura vinculada à SDR, Ivan Leite Fontes, disse que as políticas públicas nesta área fazem parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural, que observam as questões referentes à divisão territorial e à participação social. “Estamos reconhecendo que há muita vida no meio rural e uma população que precisa ter a garantia dos seus direitos. Fazer chegar as políticas ao campo é um desafio de todos nós”, afirmou, ressaltando a articulação com atores dos governos Estadual e Federal e representações dos movimentos sociais.
“Se nos assentamentos, aldeias e comunidades tradicionais não chegarem políticas de qualidade, não conseguiremos avançar”, disse Benedita Ribeiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), uma das representantes da sociedade civil na mesa de abertura. A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Elania Duarte, considera que as últimas conferências que envolvem governos e segmentos sociais tiveram avanços significativos, a exemplo da paridade de gênero, hoje considerada “necessária e obrigatória” nas discussões. “Não dá para pensar em agroecologia, por exemplo, sem pensar nas mulheres. A gente precisa construir um modelo ascendente de desenvolvimento, com o olhar para as especificidades e capacidades deste segmento”, defendeu.
A conferência - O objetivo é definir estratégias e ações para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública e de qualidade às agricultoras familiares da Bahia. O evento conta com a participação todos os territórios de identidade do estado, ampliando o debate em torno da inclusão sócio produtiva das mulheres camponesas. Entre os temas que serão discutidos estão os direitos previdenciários, políticas públicas para mulheres rurais, agroecologia, questões de gênero, feminismo e aspectos geracionais. Ainda constam na programação assuntos inerentes ao trabalho e à violência no campo, além do Sistema Nacional de ATER.
Chamada pública - Serviços de assistência técnica e extensão rural serão oferecidos pelo governo do Estado para 10 mil famílias dos segmentos tradicionais quilombolas, indígenas, de fundos de pasto e geraizeiros. As ações resultarão da chamada pública 02/2015, lançada através da parceria firmada entre Sepromi e SDR, por meio da Bahiater. As propostas serão financiadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, no valor total de R$ 37,83 milhões. Poderão participar instituições públicas e entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que tenham experiência na área. O edital pode ser acessado AQUI.