17/12/2019
Uma reunião na sede da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), realizada nesta terça-feira (17), discutiu demandas e encaminhamentos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho. Foram debatidas, principalmente, questões fundiárias, de infraestrutura, segurança pública, saúde e medidas que possam melhorar a qualidade de vida da população local.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, informa que a reunião teve o objetivo de alinhar as demandas prioritárias e a atuação das instituições envolvidas nas questões que envolvem o quilombo. “Assim somamos esforços, num compromisso coletivo, para atendimento à população local, considerando que houve um agravamento das condições de vulnerabilidade da comunidade”, disse.
Uma das novidades no caso Rio dos Macacos, que foi ponto de pauta da reunião, é que a unificação de matrículas entre Governo do Estado e Governo Federal, no processo que trata da regularização do território, aguarda somente o posicionamento da União. A peça técnica encontra-se conclusa, na espera da assinatura do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Essa titulação é uma condição para o Governo do Estado avançar com obras estruturantes no quilombo”, pontuou a secretária Fabya Reis, elencando ações futuras para acesso à água, habitação e projetos de inclusão produtiva, por exemplo.
As secretarias presentes debateram a possibilidade de criação de um grupo de trabalho para debater estratégias visando a integridade das famílias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), fará uma reunião, nos próximos dias, com o comando do policiamento da área, para avançar na garantia da segurança pública.
As representações da ALBA e da Câmara dos Deputados também se comprometeram em pleitear a celeridade, junto ao Incra, do processo de regularização do território ocupado pela comunidade. Já a Prefeitura de Simões Filho, em parceria com a Sepromi, fará encaminhamentos com foco na continuidade das obras de melhoria das estrada de acesso ao local e a instalação de energia elétrica.
Presenças - Participaram da reunião Incra, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria da Segurança Pública (SSP); e Prefeitura de Simões Filho. No âmbito do Sistema de Justiça participaram o Ministério Público Federal (MPF), com o procurador Leandro Nunes; o Ministério Público do Estado (MPE), representado pela promotora Márcia Teixeira; além da Defensoria Pública do Estado (DPE), na pessoa da defensora Eva Rodrigues.
Estiveram no encontro, ainda, representantes da comunidade; a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR); o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), representado pelos conselheir(a)os Lindinalva de Paula e Ademir Santos; a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, através do mandato do deputado federal Valmir Assunção; bem como a representação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da Comissão de Direitos Humanos.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, informa que a reunião teve o objetivo de alinhar as demandas prioritárias e a atuação das instituições envolvidas nas questões que envolvem o quilombo. “Assim somamos esforços, num compromisso coletivo, para atendimento à população local, considerando que houve um agravamento das condições de vulnerabilidade da comunidade”, disse.
Uma das novidades no caso Rio dos Macacos, que foi ponto de pauta da reunião, é que a unificação de matrículas entre Governo do Estado e Governo Federal, no processo que trata da regularização do território, aguarda somente o posicionamento da União. A peça técnica encontra-se conclusa, na espera da assinatura do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Essa titulação é uma condição para o Governo do Estado avançar com obras estruturantes no quilombo”, pontuou a secretária Fabya Reis, elencando ações futuras para acesso à água, habitação e projetos de inclusão produtiva, por exemplo.
As secretarias presentes debateram a possibilidade de criação de um grupo de trabalho para debater estratégias visando a integridade das famílias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), fará uma reunião, nos próximos dias, com o comando do policiamento da área, para avançar na garantia da segurança pública.
As representações da ALBA e da Câmara dos Deputados também se comprometeram em pleitear a celeridade, junto ao Incra, do processo de regularização do território ocupado pela comunidade. Já a Prefeitura de Simões Filho, em parceria com a Sepromi, fará encaminhamentos com foco na continuidade das obras de melhoria das estrada de acesso ao local e a instalação de energia elétrica.
Presenças - Participaram da reunião Incra, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria da Segurança Pública (SSP); e Prefeitura de Simões Filho. No âmbito do Sistema de Justiça participaram o Ministério Público Federal (MPF), com o procurador Leandro Nunes; o Ministério Público do Estado (MPE), representado pela promotora Márcia Teixeira; além da Defensoria Pública do Estado (DPE), na pessoa da defensora Eva Rodrigues.
Estiveram no encontro, ainda, representantes da comunidade; a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR); o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), representado pelos conselheir(a)os Lindinalva de Paula e Ademir Santos; a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, através do mandato do deputado federal Valmir Assunção; bem como a representação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da Comissão de Direitos Humanos.