Na madrugada desta sexta-feira (27), mais um terreiro de religião de matriz africana foi vítima de ataques violentos, desta vez em Brasília (DF). Trata-se do terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, localizado entre as regiões do Lago Norte e do Paranoá, na capital federal. Este é o quinto atentado a templos de religiões afro-brasileiras no Distrito Federal e municípios goianos do entorno num intervalo de três meses. Em setembro, foram registradas ocorrências no Ilê Axé Queiroz, em Santo Antônio do Descoberto; no Ilê de Babá Djair de Logun Edé, em Águas Lindas de Goiás; no Ilê Onibo Aráiko, no Novo Gama; e no Ilê de Pai Ricardo de Omolú, em Valparaíso de Goiás.
O terreiro incendiado na sexta-feira é liderado pela Mãe Baiana, que também ocupa a função de chefe do Departamento de Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). De acordo com o Corpo de Bombeiros local, por volta das 5h uma ligação foi efetuada para o órgão com pedido de socorro, quando um efetivo foi enviado ao local. A religiosa estava no terreiro no momento do atentado, e acordou com o barulho dos cachorros e o clarão provocado pelas chamas, conseguindo se livrar de danos físicos.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, repudiou o episódio, afirmando que o governo baiano se solidariza com a ialorixá, “reafirmando seu compromisso em fortalecer o enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo, desafios ainda a serem superados no nosso país”. Ela cita a Constituição Federal, a Lei Federal 9.459/97, como alguns dos principais marcos legais de proteção aos religiosos neste tipo de situação. “Ainda contamos com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa como balizador de políticas desta natureza, uma conquista histórica”, pontuou.
Segundo a gestora, a defesa da diversidade religiosa e da igualdade racial como pauta central do governo do Estado, tem sido expressa no trabalho de fortalecimento dos mecanismos de acolhimento de denúncias para os casos de violações de direito. Na Bahia a população conta com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, sediado em Salvador, além da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, composta por sociedade civil, órgãos de classe, secretarias de governo, sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Encaminhamentos – O caso de Mãe Baiana é acompanhado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e está sendo encaminhado à Ouvidoria do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, além das comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa. Também foi deito registro na Polícia Civil, que realizou perícia no local.
De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre 2011 e 2014, o Disque 100 – canal de denúncias de violações aos direitos humanos – registrou 462 queixas de casos de intolerância religiosa contra o povo de santo em todo o Brasil.