No último encontro do ano, nesta quinta-feira (17), a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa apresentou as principais ações realizadas ao longo de 2015, como campanhas, cursos e seminários voltados à temática. A articulação permanente para aumentar o grau de resolutividade dos casos também foi pontuada, com destaque para o que envolveu o Ilê Axé Ofá Odé, localizado no município de Maragojipe.
A reunião foi realizada em um dos órgãos que integram o grupo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), situada no bairro dos Barris, em Salvador. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de definir as prioridades para o próximo período, o que inclui o enfrentamento à violência contra os jovens negros e às mulheres negras, além de interiorização das atividades da Rede e políticas públicas.
Para a última ação é necessário, segundo o representante do Instituto Casa da Cidadania de Serrinha (ICSS), Antônio Luiz Santos, ampliar a participação de entidades do interior na Rede com atuação na área, “o que fortalecerá a luta pelo combate a todas as formas de discriminação”. Esse diálogo com a sociedade civil também foi pontuado como fundamental pela coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, ao apresentar o relatório.
“São parcerias estratégicas e necessárias para avançar na construção de medidas que auxiliem na celeridade dos processos e, de forma preventiva, trazer conscientização da população com foco no respeito ao próximo, à diversidade, bem como a valorização da cultura negra”, explicou Aguiar. A representante da OAB na Rede, Dandara Pinho, também levantou como pauta a segurança pública, em especial a criação de uma delegacia especializada na área.
Já o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, ressaltou o apoio do órgão judiciário, “que tem papel importante nas contribuições dentro da Rede, com autonomia para se posicionar criticamente, mas também receber sugestões do grupo relacionadas a mudanças internas na instituição, formada historicamente por mulheres e homens brancos”.
Racismo institucional - Um dos focos de atuação da Rede neste ano foi o enfrentamento ao racismo institucional, com realização de seminário específico para servidores estaduais, em julho, e curso para agentes governamentais e policiais militares de Lauro de Freitas, no mês de maio. Também foram organizados encontros de sensibilização de representantes das unidades operacionais da Política Militar de Salvador e Região Metropolitana. Além disso, está sendo articulada capacitação para funcionários públicos via universidade corporativa do Governo do Estado.
Unificação de dados - A interlocução com a Ouvidora Geral do Estado (OGE), outra instituição que faz parte da Rede, foi intensificada para potencializar esforços e qualificar ainda mais o atendimento aos casos de racismo e intolerância religiosa em todo o território baiano. A ideia é utilizar o Sistema TAG como instrumento central de sistematização e fornecimento de dados estatísticos a partir da parceria.
Outras atividades - Na oportunidade, foram apresentadas as campanhas de enfrentamento ao racismo e valorização da cultura negra, promovidas no Carnaval de Salvador e Micareta de Feira de Santana. Também foi abordado o planejamento para regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata das mulheres negras, bem como o seminário sobre diversidade étnico-racial e experiências da diáspora. O evento aconteceu na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), como parte da programação do Novembro Negro.
A Rede - Coordenada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), a Rede é composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil de Salvador e do interior. Seu objetivo é aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e à intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra, por meio da atuação integrada dos seus componentes.
No encontro, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, destacou o pioneirismo baiano com a experiência da Rede e disse que, neste ano, a participação foi expandida, com incorporação de novos integrantes, sem perder o foco, o que terá continuidade em 2016. Também anunciou unidade móvel para percorrer os municípios, ampliando a área de atuação. Estiveram presentes ainda representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e do Centro de Referência Nelson Mandela.