24/05/2018
Nesta quarta-feira, 24 de maio, comemora-se o Dia Nacional dos Povos Ciganos. A data foi instituída em 2006 em reconhecimento à contribuição deste segmento na formação da história e construção das culturas identitárias brasileiras. O Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), destaca a importância da data e a instituição da temática no âmbito das políticas públicas.
Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a instituição do Dia dos Povos Ciganos contribui para a luta por direitos e renovação dos compromissos governamentais na promoção do protagonismo e visibilidade do segmento. “Os povos ciganos estão entre os segmentos tradicionais dos mais expressivos no que diz respeito à formação de um país pluriétnico e multicultural”, destacou a secretária.
O professor doutor Jucelho Dantas, representante dos povos ciganos na Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), disse que a sociedade brasileira tem avançado, aos poucos, na compreensão destes povos como sujeitos de direitos, ressaltando a inserção nas políticas públicas específicas dos campos dos direitos humanos, sociais e culturais. “A partir de 2006 passamos a ser notados e começou a existir um reconhecimento maior à nossa presença efetiva no Brasil. A inserção dos povos ciganos nas políticas de igualdade racial contribui, inclusive, para a elevação da autoestima”, destacou.
De acordo com Jucelho, os povos ciganos estão presentes de forma significativa na Bahia, sobretudo nas regiões Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul. Por aqui estão representados nas etnias Calon, Rom e Sinti.
Resistência histórica - Em entrevista ao portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicada nesta quarta-feira (23), o professor Jucelho Dantas também ressaltou que os povos ciganos têm uma longa história de resistência no território brasileiro e lembrou as conquistas do segmento com a partir da participação nas esferas institucionais.
“Presentes no Brasil desde o início do século XVI, os ciganos já chegaram ao Brasil-Colônia como forma de punição pelo modo de vida que fugia ao padrão estabelecido pela sociedade européia da época. Aqui sofreram perseguições constantes e eram obrigados a estarem sempre em movimento, seja pelas expulsões ou para explorar um outro setor comercial quando aquele já estava esgotado”, disse.
Ele conta que “a partir do final da década de 80, com a promulgação da Constituição Federal, que coincide com o período de intensificação do processo de sedentarização dos ciganos no Brasil, as primeiras conquistas foram amenizando o processo de exclusão social, uma vez que eles passaram a ocupar espaços antes vazios como escolas, representações em conselhos, congressos, audiências públicas, etc. Já no século XXI, com a inclusão dos ciganos entre os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) e a criação do Dia Nacional do Cigano, os ciganos foram colocados em um patamar de igualdade com uma significativa parcela da sociedade brasileira”.
Instrumentos para garantia de direitos - Dentre os marcos legais e instrumentos que abarcam os povos ciganos estão a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e, na Bahia, o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, além do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a instituição do Dia dos Povos Ciganos contribui para a luta por direitos e renovação dos compromissos governamentais na promoção do protagonismo e visibilidade do segmento. “Os povos ciganos estão entre os segmentos tradicionais dos mais expressivos no que diz respeito à formação de um país pluriétnico e multicultural”, destacou a secretária.
O professor doutor Jucelho Dantas, representante dos povos ciganos na Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), disse que a sociedade brasileira tem avançado, aos poucos, na compreensão destes povos como sujeitos de direitos, ressaltando a inserção nas políticas públicas específicas dos campos dos direitos humanos, sociais e culturais. “A partir de 2006 passamos a ser notados e começou a existir um reconhecimento maior à nossa presença efetiva no Brasil. A inserção dos povos ciganos nas políticas de igualdade racial contribui, inclusive, para a elevação da autoestima”, destacou.
De acordo com Jucelho, os povos ciganos estão presentes de forma significativa na Bahia, sobretudo nas regiões Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul. Por aqui estão representados nas etnias Calon, Rom e Sinti.
Resistência histórica - Em entrevista ao portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicada nesta quarta-feira (23), o professor Jucelho Dantas também ressaltou que os povos ciganos têm uma longa história de resistência no território brasileiro e lembrou as conquistas do segmento com a partir da participação nas esferas institucionais.
“Presentes no Brasil desde o início do século XVI, os ciganos já chegaram ao Brasil-Colônia como forma de punição pelo modo de vida que fugia ao padrão estabelecido pela sociedade européia da época. Aqui sofreram perseguições constantes e eram obrigados a estarem sempre em movimento, seja pelas expulsões ou para explorar um outro setor comercial quando aquele já estava esgotado”, disse.
Ele conta que “a partir do final da década de 80, com a promulgação da Constituição Federal, que coincide com o período de intensificação do processo de sedentarização dos ciganos no Brasil, as primeiras conquistas foram amenizando o processo de exclusão social, uma vez que eles passaram a ocupar espaços antes vazios como escolas, representações em conselhos, congressos, audiências públicas, etc. Já no século XXI, com a inclusão dos ciganos entre os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) e a criação do Dia Nacional do Cigano, os ciganos foram colocados em um patamar de igualdade com uma significativa parcela da sociedade brasileira”.
Instrumentos para garantia de direitos - Dentre os marcos legais e instrumentos que abarcam os povos ciganos estão a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e, na Bahia, o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, além do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.