13/09/2016
Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, para apresentação dos trabalhos da Década Estadual Afrodescendente. Essa agenda, que compreende o período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, tem como objetivo promover o respeito, a proteção e a garantia dos direitos da população negra. As contribuições do poder público e sociedade civil, neste encontro e demais atividades ao longo do ano, serão sistematizadas em um plano estratégico com metas a curto, médio e longo prazo. Também podem ser enviadas, por formulário, pelo www.sepromi.ba.gov.br.
O documento será entregue ao governador Rui Costa em outubro. “Este plano precisa ter condições de produzir transformações para o conjunto da população negra, a partir da atuação integrada dos órgãos estaduais. Destacamos a participação efetiva dos movimentos sociais neste processo e na construção histórica dos marcos legais e políticas reparatórias. Também será fundamental a sua presença no monitoramento, avaliação e proposições”, disse a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Para o deputado estadual Bira Corôa, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Alba, o evento é um “marco na casa legislativa pela afirmação da contribuição do povo negro na formação da nossa sociedade”. O parlamentar também destacou a necessidade da representatividade do segmento nos espaços de poder.
A vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Mãe Jaciara Ribeiro, ressaltou a importância da transversalidade das políticas públicas e interação da sociedade civil. “Que esse trabalho não fique restrito aos espaços de governo, mas que possamos caminhar juntos, independente de cor, credo e raça, na luta pelo respeito à diversidade religiosa e garantia de direitos do nosso povo”.
O evento resulta da parceria do grupo de trabalho do decênio, composto por 11 secretarias estaduais e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa.
Combate ao racismo institucional – Ao citar as principais atividades desenvolvidas em 2016, relacionadas à Década Estadual Afrodescendente, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima, destacou como prioridade o diálogo com os servidores do Estado. “Entendemos que para implementar políticas públicas de igualdade racial, precisamos combater o racismo institucional nas estruturas governamentais, qualificando os funcionários para prestar um serviço de qualidade ao cidadão”.
Entre as ações, uma roda de diálogo com a sociedade civil, as mesas temáticas “Juventude e Segurança Pública”, “Educação para o Enfrentamento do Racismo”, “Saúde da População Negra e Segurança Alimentar”, “Mulheres Negras e Empreendedorismo” e “Etnodesenvolvimento e Meio Ambiente”. Também integraram a agenda os seminários “A trajetória política da luta contra o racismo” e “O Governo da Bahia combatendo o racismo institucional: Uma agenda pós-abolição”.
Visibilidade – O representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Silva, colocou o órgão à disposição para o estabelecimento de parcerias. “Reafirmo o nosso interesse e compromisso em dar visibilidade a essa pauta tão importante e construir uma sociedade menos desigual. Já nos reunimos com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Sepromi para o desenvolvimento de ações conjuntas na Década”. Ele também anunciou uma programação para dar visibilidade a iniciativas da juventude negra e a temática racial.
Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras, abordou o protagonismo do movimento negro da Bahia nas discussões sobre a Década Internacional Afrodescendente e a necessidade de iniciativas relacionadas ao empreendedorismo negro, à juventude e às mulheres.
O grupo de trabalho - Fazem parte do GT as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Administração (Saeb); da Educação (SEC); do Planejamento (Seplan); de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); do Turismo (Setur); da Segurança Pública (SSP); de Políticas para as Mulheres (SPM); da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), além da Casa Civil.
Texto: Ascom/Sepromi
Fotos: Ascom/Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Alba
O documento será entregue ao governador Rui Costa em outubro. “Este plano precisa ter condições de produzir transformações para o conjunto da população negra, a partir da atuação integrada dos órgãos estaduais. Destacamos a participação efetiva dos movimentos sociais neste processo e na construção histórica dos marcos legais e políticas reparatórias. Também será fundamental a sua presença no monitoramento, avaliação e proposições”, disse a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Para o deputado estadual Bira Corôa, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Alba, o evento é um “marco na casa legislativa pela afirmação da contribuição do povo negro na formação da nossa sociedade”. O parlamentar também destacou a necessidade da representatividade do segmento nos espaços de poder.
A vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Mãe Jaciara Ribeiro, ressaltou a importância da transversalidade das políticas públicas e interação da sociedade civil. “Que esse trabalho não fique restrito aos espaços de governo, mas que possamos caminhar juntos, independente de cor, credo e raça, na luta pelo respeito à diversidade religiosa e garantia de direitos do nosso povo”.
O evento resulta da parceria do grupo de trabalho do decênio, composto por 11 secretarias estaduais e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa.
Combate ao racismo institucional – Ao citar as principais atividades desenvolvidas em 2016, relacionadas à Década Estadual Afrodescendente, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima, destacou como prioridade o diálogo com os servidores do Estado. “Entendemos que para implementar políticas públicas de igualdade racial, precisamos combater o racismo institucional nas estruturas governamentais, qualificando os funcionários para prestar um serviço de qualidade ao cidadão”.
Entre as ações, uma roda de diálogo com a sociedade civil, as mesas temáticas “Juventude e Segurança Pública”, “Educação para o Enfrentamento do Racismo”, “Saúde da População Negra e Segurança Alimentar”, “Mulheres Negras e Empreendedorismo” e “Etnodesenvolvimento e Meio Ambiente”. Também integraram a agenda os seminários “A trajetória política da luta contra o racismo” e “O Governo da Bahia combatendo o racismo institucional: Uma agenda pós-abolição”.
Visibilidade – O representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Silva, colocou o órgão à disposição para o estabelecimento de parcerias. “Reafirmo o nosso interesse e compromisso em dar visibilidade a essa pauta tão importante e construir uma sociedade menos desigual. Já nos reunimos com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Sepromi para o desenvolvimento de ações conjuntas na Década”. Ele também anunciou uma programação para dar visibilidade a iniciativas da juventude negra e a temática racial.
Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras, abordou o protagonismo do movimento negro da Bahia nas discussões sobre a Década Internacional Afrodescendente e a necessidade de iniciativas relacionadas ao empreendedorismo negro, à juventude e às mulheres.
O grupo de trabalho - Fazem parte do GT as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Administração (Saeb); da Educação (SEC); do Planejamento (Seplan); de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); do Turismo (Setur); da Segurança Pública (SSP); de Políticas para as Mulheres (SPM); da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), além da Casa Civil.
Texto: Ascom/Sepromi
Fotos: Ascom/Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Alba