23/09/2016
Durante encontro da Central Regional de Fundo e Fecho de Pasto, que acontece no município de Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (23) e sábado (24), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) certificou mais 30 comunidades dos territórios Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Bacia do Corrente. “Essa é uma grande conquista, porque facilita o acesso às políticas públicas, além de contribuir para a preservação do nosso modo de vida e tradições”, disse o representante da organização, José Silva.
Segundo Jaziel dos Santos, da Articulação Estadual das Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto, a certidão é um “instrumento de luta para defesa do território”. A partir da entrega do documento, que é de responsabilidade da Sepromi desde a aprovação da lei 12.910/2013, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas.
Na oportunidade, a secretária Fabya Reis ressaltou o trabalho que tem sido desenvolvido pela transversalidade de recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, no diálogo com os demais órgãos estaduais. “O objetivo é assegurar geração de renda, inclusão produtiva, acesso à educação e saúde, entre outros direitos básicos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, que tanto contribuem para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou.
Ela informou, ainda, que a medida garante a interiorização das políticas de Estado e de fortalecimento das questões identitárias. Também acompanham a agenda o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, e a técnica da CAR, Madalena Ribeiro. Amanhã (24), no município de Uauá, serão entregues mais 27 certidões de reconhecimento de comunidades de fundos e fechos de pasto em Uauá, no território Sertão do São Francisco.
Características - Os fundos e fechos de pasto são comunidades tradicionais que vivem sob uso comunitário da terra, produção animal, agricultura de sequeiro e extrativismo, com cultura própria, relações de parentesco e compadrio, situadas nos biomas Caatinga e Cerrado e na transição Caatinga/Cerrado.
Segundo Jaziel dos Santos, da Articulação Estadual das Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto, a certidão é um “instrumento de luta para defesa do território”. A partir da entrega do documento, que é de responsabilidade da Sepromi desde a aprovação da lei 12.910/2013, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas.
Na oportunidade, a secretária Fabya Reis ressaltou o trabalho que tem sido desenvolvido pela transversalidade de recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, no diálogo com os demais órgãos estaduais. “O objetivo é assegurar geração de renda, inclusão produtiva, acesso à educação e saúde, entre outros direitos básicos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, que tanto contribuem para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou.
Ela informou, ainda, que a medida garante a interiorização das políticas de Estado e de fortalecimento das questões identitárias. Também acompanham a agenda o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, e a técnica da CAR, Madalena Ribeiro. Amanhã (24), no município de Uauá, serão entregues mais 27 certidões de reconhecimento de comunidades de fundos e fechos de pasto em Uauá, no território Sertão do São Francisco.
Características - Os fundos e fechos de pasto são comunidades tradicionais que vivem sob uso comunitário da terra, produção animal, agricultura de sequeiro e extrativismo, com cultura própria, relações de parentesco e compadrio, situadas nos biomas Caatinga e Cerrado e na transição Caatinga/Cerrado.