11/11/2016
A diversidade étnica e cultural dos segmentos populacionais da Bahia marca o Seminário Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais, aberto nesta sexta-feira (11), em Salvador. O evento, que integra a agenda do Novembro Negro, o mês da consciência negra, é realizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal e outras organizações do poder público e da sociedade civil.
A abertura do encontro foi marcada pelo lançamento do Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias voltadas aos segmentos. Construído de forma participativa, o documento baliza as principais ações para garantia do acesso aos territórios e aos recursos naturais, fomento e produção sustentável, inclusão social e infraestrutura.
De acordo com a secretária da Sepromi, Fabya Reis, o Plano é fruto de diversos debates e escutas por parte do Governo do Estado. “Não temos dúvidas de que políticas públicas só serão efetivadas, com êxito, no diálogo e consonância com a sociedade civil organizada. Assim temos atuado no cumprimento da missão de incluir os povos e comunidades tradicionais”, afirmou a secretária, ressaltando, ainda, a campanha lançada este mês com foco na valorização e reconhecimento aos segmentos.
O babalorixá Jadilson Lopes, representando o segmento de terreiros, destacou até o final do encontro, a expectativa é levantar propostas práticas, com base no Plano, para melhoria da qualidade de vida para o povo de axé e combate à intolerância religiosa. Jaziel Silva, falando pela população de fundo de pasto, afirmou que a garantia da permanência das comunidades em seus locais originários é a principal demanda colocada. “É preciso manter as pessoas nos seus territórios tradicionais. Com o lançamento do Plano temos mais um instrumento de luta”, ressaltou.
Resistência ancestral - Já o cacique Ramon Souza, da etnia Tupinambá de Olivença (Ilhéus), reafirmou a necessidade da unidade para avançar em mais conquistas. “A nossa luta vem do povo ancestral. Por isso estaremos sempre fortes, perseverando no mesmo trabalho coletivo que foi a construção deste Plano de Povos e Comunidades Tradicionais. Vamos trabalhar para mudar a realidade de cada um de nós”, conclamou. “Sempre fomos da resistência, contra a retirada de direitos sociais. Combatemos as injustiças e aqui estamos neste propósito”, completou Manoel Ailton Rodrigues, do segmento de comunidades quilombolas.
A coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, falou dos esforços para acelerar os processos de regularização fundiária que competem ao Governo do Estado. “É impossível falar de desenvolvimento sem tratar de assuntos como a garantia do acesso à terra, que é nosso meio de produção”, frisou a dirigente do órgão, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ela afirmou, ainda, que a realização do Seminário para Povos Tradicionais “representa o diálogo do Governo do Estado com as populações negras e tradicionais do interior do estado, construído de forma coletiva e democrática”.
Representações - O Seminário Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais prossegue neste sábado (12), desta vez no Hotel Vila Velha, reunindo, também representações de comunidades de geraizeiros, pescadores e marisqueiras, além de povos ciganos e extrativistas.
O evento conta, ainda, com a participação do coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da Sepromi, Cláudio Rodriques, que coordena as atividades juntamente com sua equipe técnica. Representantes da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Cespct) também estão presentes.
Diversos órgãos e secretarias estaduais também marcam presença, a exemplo das secretarias de Cultura (Secult), através de representantes do Museu de Arte Moderna (MAB) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC); de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Bahiater; da Educação (SEC); Relações Institucionais (Serin); Planejamento (Seplan); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Infraestrutura (Seinfra); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Políticas para as Mulheres (SPM); Meio Ambiente (Sema); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Saúde (Sesab); e Desenvolvimento Econômico (SDE); além da CERB e Bahiapesca.
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A abertura do encontro foi marcada pelo lançamento do Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias voltadas aos segmentos. Construído de forma participativa, o documento baliza as principais ações para garantia do acesso aos territórios e aos recursos naturais, fomento e produção sustentável, inclusão social e infraestrutura.
De acordo com a secretária da Sepromi, Fabya Reis, o Plano é fruto de diversos debates e escutas por parte do Governo do Estado. “Não temos dúvidas de que políticas públicas só serão efetivadas, com êxito, no diálogo e consonância com a sociedade civil organizada. Assim temos atuado no cumprimento da missão de incluir os povos e comunidades tradicionais”, afirmou a secretária, ressaltando, ainda, a campanha lançada este mês com foco na valorização e reconhecimento aos segmentos.
O babalorixá Jadilson Lopes, representando o segmento de terreiros, destacou até o final do encontro, a expectativa é levantar propostas práticas, com base no Plano, para melhoria da qualidade de vida para o povo de axé e combate à intolerância religiosa. Jaziel Silva, falando pela população de fundo de pasto, afirmou que a garantia da permanência das comunidades em seus locais originários é a principal demanda colocada. “É preciso manter as pessoas nos seus territórios tradicionais. Com o lançamento do Plano temos mais um instrumento de luta”, ressaltou.
Resistência ancestral - Já o cacique Ramon Souza, da etnia Tupinambá de Olivença (Ilhéus), reafirmou a necessidade da unidade para avançar em mais conquistas. “A nossa luta vem do povo ancestral. Por isso estaremos sempre fortes, perseverando no mesmo trabalho coletivo que foi a construção deste Plano de Povos e Comunidades Tradicionais. Vamos trabalhar para mudar a realidade de cada um de nós”, conclamou. “Sempre fomos da resistência, contra a retirada de direitos sociais. Combatemos as injustiças e aqui estamos neste propósito”, completou Manoel Ailton Rodrigues, do segmento de comunidades quilombolas.
A coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, falou dos esforços para acelerar os processos de regularização fundiária que competem ao Governo do Estado. “É impossível falar de desenvolvimento sem tratar de assuntos como a garantia do acesso à terra, que é nosso meio de produção”, frisou a dirigente do órgão, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ela afirmou, ainda, que a realização do Seminário para Povos Tradicionais “representa o diálogo do Governo do Estado com as populações negras e tradicionais do interior do estado, construído de forma coletiva e democrática”.
Representações - O Seminário Estadual para Povos e Comunidades Tradicionais prossegue neste sábado (12), desta vez no Hotel Vila Velha, reunindo, também representações de comunidades de geraizeiros, pescadores e marisqueiras, além de povos ciganos e extrativistas.
O evento conta, ainda, com a participação do coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da Sepromi, Cláudio Rodriques, que coordena as atividades juntamente com sua equipe técnica. Representantes da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Cespct) também estão presentes.
Diversos órgãos e secretarias estaduais também marcam presença, a exemplo das secretarias de Cultura (Secult), através de representantes do Museu de Arte Moderna (MAB) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC); de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Bahiater; da Educação (SEC); Relações Institucionais (Serin); Planejamento (Seplan); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Infraestrutura (Seinfra); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Políticas para as Mulheres (SPM); Meio Ambiente (Sema); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Saúde (Sesab); e Desenvolvimento Econômico (SDE); além da CERB e Bahiapesca.
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