A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, abriu, nesta quinta-feira (16), a 12ª reunião ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), desejando sucesso nos trabalhos. “Este é um espaço de diálogo importante entre o governo baiano e a sociedade civil para fazer com que as políticas públicas cheguem, de fato, na ponta, onde mais precisa”.
Neste primeiro dia de encontro foram apresentados, pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), os objetivos e iniciativas da Sepromi previstas para os segmentos no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, em fase de conclusão, assim como ações relativas à implementação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, distribuídas em diversas secretarias e órgãos estaduais.
O regimento interno da comissão também foi pauta de discussão, com sugestões de mudanças conceituais e no capítulo que trata do processo eleitoral, com o objetivo de definir melhor as etapas. Para o quilombola Simplício Arcanjo Rodrigues, de Bom Jesus da Lapa, momentos como este servem para “discutir as necessidades das nossas comunidades. Antes, esse diálogo era mais difícil, embora seja necessário avançarmos, principalmente na questão da regularização fundiária”.
Através de grupos de trabalho serão discutidos, ainda, nesta sexta-feira (17), último dia da reunião, eixos temáticos de inclusão social, fomento e produção sustentável, infraestrutura e acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais. Também está previsto na programação o fechamento do regimento interno e discussão sobre o edital das eleições. Segundo a coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, a atividade tem o objetivo de estreitar as relações e fortalecer as políticas públicas direcionadas a esse público.
A Comissão – A CESPCT foi criada, em 2011, com a responsabilidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia. Atualmente, é composta por 18 representantes da sociedade civil, com participação de quilombolas (3), fechos de pastos (2), geraizeiros (1), extrativista (1), indígenas (3), terreiros (3), ciganos (1), fundos de pastos (2) e pescadores e marisqueiras (2), e igual número do poder público.