01/04/2016
Em reunião realizada nesta sexta-feira (1º), em Salvador, representantes do governo do Estado e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) discutiram uma cooperação voltada exclusivamente à população negra e ao povos e comunidades tradicionais. O objetivo é a implementação de capacitações, pesquisas, diagnósticos, assistência técnica e outros projetos em comunidades quilombolas, fundos e fechos de pasto e junto ao segmento de marisqueiras e pescadoras. A ideia, acordada no encontro, é iniciar as ações no Quilombo Rio dos Macacos, que já é foco de diversas iniciativas da instituição de ensino.
Participaram da discussão dirigentes das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Ação Regional (CAR) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. A Secretaria de Governo da Presidência da República, que coordena diversas ações no Rio dos Macacos, também integrou o evento.
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, destacou a cooperação, afirmando que a comunidade Rio dos Macacos é emblemática e por isso foi escolhida como ponto inicial para os trabalhos. “Na comunidade temos um exemplo de avanço na regularização fundiária. Ela poderá ser referência na gestão das políticas de desenvolvimento para quilombos, sendo necessária a divulgação das experiências como um ‘processo de superação’, construído coletivamente”, disse. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, número que já chega a 639.
Participaram da discussão dirigentes das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Ação Regional (CAR) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. A Secretaria de Governo da Presidência da República, que coordena diversas ações no Rio dos Macacos, também integrou o evento.
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, destacou a cooperação, afirmando que a comunidade Rio dos Macacos é emblemática e por isso foi escolhida como ponto inicial para os trabalhos. “Na comunidade temos um exemplo de avanço na regularização fundiária. Ela poderá ser referência na gestão das políticas de desenvolvimento para quilombos, sendo necessária a divulgação das experiências como um ‘processo de superação’, construído coletivamente”, disse. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, número que já chega a 639.
Já o titular da SDR, Gerônimo Rodrigues, ressaltou que a cooperação com a UFBA somará expressivamente aos esforços destinados ao quilombo. “Teremos, sem dúvidas, uma boa oportunidade de sistematizar informações acerca da experiência desenvolvida em Rio dos Macacos, com o trabalho e a competência que a UFBA em prol do desenvolvimento do nosso estado. A divulgação das ações será importante para dar visibilidade aos moradores da comunidade, verdadeiros sujeitos de direito para os quais estamos trabalhando”, ressaltou o gestor.
De acordo com o vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez, trata-se de uma parceria de interesse prioritário da instituição de ensino, que poderá, assim, expandir sua atuação juntos aos temas relacionados à cultura e modos de vida dos segmentos tradicionais da população. “A intenção é aprofundar nosso travalho nas questões que envolvem estes segmentos. Faremos uma cooperação que poderá ser uma espécie de ‘guarda-chuva’ para uma série de bons projetos e parcerias”, afirmou.
Políticas públicas – Durante o encontro também foram discutidas ações conjuntas para Rio dos Macacos. Uma série de iniciativas está planejada em atendimento às famílias locais, com investimento do governo do Estado na ordem de R$ 8 milhões, montante que viabilizará a construção de moradias, projetos de inclusão produtiva e outras medidas. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
A comunidade tradicional já é reconhecida oficialmente pelo governo Federal e teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território publicado ano passado, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta é uma das principais etapas para a regularização fundiária da área, estipulada em 104 hectares.
A representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Léa Sales, destacou a articulação conjunta do poder público para a melhoria das condições de vida da população quilombola. “A nossa presença tem sido bastante frequente no Quilombo Rio dos Macacos. Já fizemos inúmeros contatos e articulações com a comunidade e mantemos um diálogo permanente com o governo estadual, com foco na implementação de políticas públicas fundamentais àquela população". afirmou, lembrando ainda da inserção das famílias no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e a abertura de estradas, obras a serem executadas pelo Exército.
De acordo com o vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez, trata-se de uma parceria de interesse prioritário da instituição de ensino, que poderá, assim, expandir sua atuação juntos aos temas relacionados à cultura e modos de vida dos segmentos tradicionais da população. “A intenção é aprofundar nosso travalho nas questões que envolvem estes segmentos. Faremos uma cooperação que poderá ser uma espécie de ‘guarda-chuva’ para uma série de bons projetos e parcerias”, afirmou.
Políticas públicas – Durante o encontro também foram discutidas ações conjuntas para Rio dos Macacos. Uma série de iniciativas está planejada em atendimento às famílias locais, com investimento do governo do Estado na ordem de R$ 8 milhões, montante que viabilizará a construção de moradias, projetos de inclusão produtiva e outras medidas. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
A comunidade tradicional já é reconhecida oficialmente pelo governo Federal e teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território publicado ano passado, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta é uma das principais etapas para a regularização fundiária da área, estipulada em 104 hectares.
A representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Léa Sales, destacou a articulação conjunta do poder público para a melhoria das condições de vida da população quilombola. “A nossa presença tem sido bastante frequente no Quilombo Rio dos Macacos. Já fizemos inúmeros contatos e articulações com a comunidade e mantemos um diálogo permanente com o governo estadual, com foco na implementação de políticas públicas fundamentais àquela população". afirmou, lembrando ainda da inserção das famílias no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e a abertura de estradas, obras a serem executadas pelo Exército.