23/04/2019
Aconteceu nesta terça-feira (23), em Cachoeira, uma audiência pública com o objetivo de debater conflitos fundiários que envolvem territórios onde estão localizados comunidades tradicionais de terreiro da região. A atividade foi realizada pela Câmara Municipal e contou com a participação de lideranças comunitárias e religiosas, parlamentares, além de representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou que a presença da pasta nesta agenda cumpre a missão institucional de defesa das comunidades negras, tendo em vista instrumentos como a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. "Estamos atentos e atentas para a apuração de todas as informações e mediações necessárias, delimitando melhor esta questão das áreas que envolvem os terreiros. Não se trata apenas de uma pauta territorial. Diz respeito à preservação da tradição e ancestralidade, da sustentabilidade, segurança, qualidade de vida e garantia de direitos das comunidades tradicionais", enfatizou.
Ainda na agenda relativa às casas religiosas, a secretária visitou, no último dia 3, um conjunto de terreiros, ouvindo diversas lideranças, principalmente no tocante à esfera dos territórios. Foram visitados os terreiros Incimimó, Viva Deus, Lobanekun, Humpame, Dendezeiro e Roça do Ventura.
Representado o Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça Sávio Damasceno destacou que as demandas dos espaços sagrados de matriz africana são questões de interesse de toda a sociedade, pelo valor que têm como patrimônio imaterial. "Vamos precisar de todos os poderes públicos para resolver os problemas. Precisamos levantar informações. Existe uma investigação transcorrendo", informou, citando pontos relativos às necessidade de discutir uma agenda de regularização fundiária na região.
O presidente da Câmara, Josmar Barbosa, proponente da audiência pública, colocou a casa legislativa à disposição para contribuir com a resolutividade dos conflitos, informando que seu corpo jurídico já tem atuado nesta matéria. Técnicos da CDA explanaram aspectos relacionados aos estudos feitos sobre as terras da região.
O evento também contou com a presença dos vereadores Laelson Luiz, Júlio César, Cristiane Soares e Leonardo Boaventura; de estudantes, pesquisagores e professores de universidades; além do representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), João Gustavo Andrade.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou que a presença da pasta nesta agenda cumpre a missão institucional de defesa das comunidades negras, tendo em vista instrumentos como a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. "Estamos atentos e atentas para a apuração de todas as informações e mediações necessárias, delimitando melhor esta questão das áreas que envolvem os terreiros. Não se trata apenas de uma pauta territorial. Diz respeito à preservação da tradição e ancestralidade, da sustentabilidade, segurança, qualidade de vida e garantia de direitos das comunidades tradicionais", enfatizou.
Ainda na agenda relativa às casas religiosas, a secretária visitou, no último dia 3, um conjunto de terreiros, ouvindo diversas lideranças, principalmente no tocante à esfera dos territórios. Foram visitados os terreiros Incimimó, Viva Deus, Lobanekun, Humpame, Dendezeiro e Roça do Ventura.
Representado o Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça Sávio Damasceno destacou que as demandas dos espaços sagrados de matriz africana são questões de interesse de toda a sociedade, pelo valor que têm como patrimônio imaterial. "Vamos precisar de todos os poderes públicos para resolver os problemas. Precisamos levantar informações. Existe uma investigação transcorrendo", informou, citando pontos relativos às necessidade de discutir uma agenda de regularização fundiária na região.
O presidente da Câmara, Josmar Barbosa, proponente da audiência pública, colocou a casa legislativa à disposição para contribuir com a resolutividade dos conflitos, informando que seu corpo jurídico já tem atuado nesta matéria. Técnicos da CDA explanaram aspectos relacionados aos estudos feitos sobre as terras da região.
O evento também contou com a presença dos vereadores Laelson Luiz, Júlio César, Cristiane Soares e Leonardo Boaventura; de estudantes, pesquisagores e professores de universidades; além do representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), João Gustavo Andrade.