A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa apresenta, nesta sexta-feira (21), às 14h, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seu plano de ação, com o objetivo de aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra, por meio da atuação conjunta dos seus integrantes. Participam do encontro o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, e o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
Integram a rede o Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Justiça Federal, Procuradoria Regional do Trabalho, Defensoria Pública da Bahia, Defensoria Pública da União, Procuradoria Geral do Estado, secretarias estaduais, Universidade Federal da Bahia, Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Sudoeste da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado e entidades da sociedade civil.
A Rede
Criada a partir de um processo de articulação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Rede é composta por entidades da sociedade civil e órgãos públicos.
Entre as ações desenvolvidas pela Rede está o acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância e estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa. A Rede prevê ainda o fortalecimento das organizações da sociedade civil que realizam o acompanhamento e atendimento às pessoas, além da integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas na Rede para recebimento de denúncias.
A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa conta com um centro de referência, que é uma das portas de entrada para os casos acompanhados pela Rede. A sede funciona na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador. No local, as denúncias são ouvidas e encaminhadas pelos técnicos aos órgãos competentes.
Com informações da PGE e da Sepromi