14/04/2016
Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (14), em Salvador, os membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) para o período 2016/2018. São 24 representantes da sociedade civil e 12 do poder público, com igual número de suplentes, que contribuirão com a elaboração e monitoramento das políticas públicas ligadas à temática. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) faz parte do colegiado e será representada pela titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, e Ana Placidino, da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais.
“Hoje nós, povo de terreiro, somos reconhecidos e ocupamos espaços institucionais, o que é uma conquista recente, nas últimas gestões de governo”, afirmou a representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), makota Ioná Pereira. Ainda segundo a conselheira, a política de segurança alimentar e nutricional começa a dar passos significativos para efetivação. “As conferências têm sido um indicativo disso, com participação, cada vez maior, de lideranças, além de municípios interessados em aderir ao plano estadual na área”.
Para a makota, um dos principais desafios dessa gestão será o fortalecimento dos conselhos municipais. Ela considera o órgão como espaço estratégico, no qual o diálogo tem sido eficaz. “Agora vamos fortalecer esses laços”, concluiu. O novo presidente, José Moacir dos Santos, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), disse que dará continuidade à luta pela regularização das terras dos povos e comunidades tradicionais, pelo desenvolvimento de políticas de apoio à agricultura familiar e pela implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (2015-2019), além do pacto pela alimentação saudável”.
Ativismo
O secretário de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, destacou o “forte ativismo dos conselheiros, que têm cumprido o papel de dialogar com o Estado, ajudando no aprimoramento de ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional”. Também apontou a temática como ideia alternativa de sociedade com fundamentos que perpassam pela sustentabilidade, agroecologia, preocupação com a alimentação saudável e sociabilidade, que gira em torno da produção e comercialização”.
A secretária Vera Lúcia Barbosa parabenizou os novos integrantes e reiterou a importância da participação dos movimentos sociais “na construção e monitoramento das políticas públicas que melhorem, de fato, a qualidade de vida dos nossos povos e comunidades tradicionais, que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso estado”. Também participaram do ato os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana, o ex-presidente do Consea, Naidison Baptista, e outras lideranças da sociedade civil.
O Conselho
Criado em 2003, o Consea tem como atribuição propor as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para a Bahia, considerando as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, além de acompanhar, articular e monitorar a convergência de ações destinadas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. A cada dois anos realiza suas eleições para conselheiros/as e composição da nova gestão, elegendo também seu novo presidente, dentre os membros da sociedade civil. Este, por sua vez, é indicado pelo plenário do colegiado, na forma regimental, e nomeado pelo governador do Estado.
“Hoje nós, povo de terreiro, somos reconhecidos e ocupamos espaços institucionais, o que é uma conquista recente, nas últimas gestões de governo”, afirmou a representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), makota Ioná Pereira. Ainda segundo a conselheira, a política de segurança alimentar e nutricional começa a dar passos significativos para efetivação. “As conferências têm sido um indicativo disso, com participação, cada vez maior, de lideranças, além de municípios interessados em aderir ao plano estadual na área”.
Para a makota, um dos principais desafios dessa gestão será o fortalecimento dos conselhos municipais. Ela considera o órgão como espaço estratégico, no qual o diálogo tem sido eficaz. “Agora vamos fortalecer esses laços”, concluiu. O novo presidente, José Moacir dos Santos, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), disse que dará continuidade à luta pela regularização das terras dos povos e comunidades tradicionais, pelo desenvolvimento de políticas de apoio à agricultura familiar e pela implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (2015-2019), além do pacto pela alimentação saudável”.
Ativismo
O secretário de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, destacou o “forte ativismo dos conselheiros, que têm cumprido o papel de dialogar com o Estado, ajudando no aprimoramento de ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional”. Também apontou a temática como ideia alternativa de sociedade com fundamentos que perpassam pela sustentabilidade, agroecologia, preocupação com a alimentação saudável e sociabilidade, que gira em torno da produção e comercialização”.
A secretária Vera Lúcia Barbosa parabenizou os novos integrantes e reiterou a importância da participação dos movimentos sociais “na construção e monitoramento das políticas públicas que melhorem, de fato, a qualidade de vida dos nossos povos e comunidades tradicionais, que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso estado”. Também participaram do ato os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana, o ex-presidente do Consea, Naidison Baptista, e outras lideranças da sociedade civil.
O Conselho
Criado em 2003, o Consea tem como atribuição propor as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para a Bahia, considerando as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, além de acompanhar, articular e monitorar a convergência de ações destinadas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. A cada dois anos realiza suas eleições para conselheiros/as e composição da nova gestão, elegendo também seu novo presidente, dentre os membros da sociedade civil. Este, por sua vez, é indicado pelo plenário do colegiado, na forma regimental, e nomeado pelo governador do Estado.