O Grupo Intersetorial para Quilombos (GIQ), coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), realizou sua última reunião do ano, na quarta-feira (10), para discutir o plano de trabalho do Programa Brasil Quilombola (PQB), aderido pelo governo baiano no mês de agosto, e apresentar as metas para o próximo período. O encontro promovido na Sepromi, em Salvador, contou com a participação do secretário Raimundo Nascimento e de representantes das secretarias e órgãos que integram o GIQ.
Na oportunidade, a coordenadora-executiva de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Sepromi, Teresa do Espírito Santo, fez um balanço de todas as conquistas alcançadas pelo movimento negro em 2014. Entre elas, a sanção da lei nº 13.182, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a regulamentação do decreto que garante cotas nos concursos públicos, além da adesão da Bahia ao Brasil Quilombola, “que é uma grande vitória na luta para a certificação de terras quilombolas”, comemorou Teresa.
Além da Sepromi, estiveram presentes na atividade representantes das secretarias estaduais da Saúde (Sesab), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Agricultura (Seagri). Participaram ainda da reunião colaboradores das secretarias estaduais de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), de Infraestrutura (Seinfra), da Educação (SEC) e de Cultura (Secult).
Sobre o Grupo
O GIQ foi criado pelo decreto nº 11.850, de 23 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia para esse segmento. Segundo Raimundo Nascimento, a Bahia é um dos estados com maior concentração de comunidades quilombolas – 616 certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), que ainda precisam de investimentos dos governos estadual e federal. “Com o Brasil Quilombola, vamos poder atender uma parte significativa dessas comunidades através de políticas públicas”, afirmou.