29/09/2016
Em reunião na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), nesta quinta-feira (29), a titular da pasta, Fabya Reis, e o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Lidivaldo Britto, alinharam estratégias para reforço às ações afirmativas na Bahia, combate ao racismo e enfrentamento à intolerância religiosa, definindo, inclusive, atividades conjuntas no calendário do Novembro Negro. “O mês da consciência negra, emblemático no calendário da luta racial no país, precisa ser ampliado, com ações efetivas no interior baiano, numa construção integrada pelos diversos poderes, órgãos estaduais e sociedade civil”, disse a secretária.
Destacam-se, na pauta em discussão, a realização de encontros e campanhas para divulgação de marcos legais e direitos da população negra, incluindo no público-alvo proprietários de veículos de comunicação, assim como articulação com lideranças religiosas. “As rádios e televisões são concessões públicas, ou seja, não podem ter na grade da programação conteúdos que impliquem no ataque a religiões, por exemplo”, afirmou Britto, que também é presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ.
Outro ponto de debate foi a política de cotas. “Temos que encontrar um denominador comum para que o princípio da autodeclaração, que foi uma conquista do movimento negro, não seja violado, mas também evite as fraudes no processo”, concluiu o desembargador. O TJ faz parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, que tem como objetivo aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e à intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra.
Destacam-se, na pauta em discussão, a realização de encontros e campanhas para divulgação de marcos legais e direitos da população negra, incluindo no público-alvo proprietários de veículos de comunicação, assim como articulação com lideranças religiosas. “As rádios e televisões são concessões públicas, ou seja, não podem ter na grade da programação conteúdos que impliquem no ataque a religiões, por exemplo”, afirmou Britto, que também é presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ.
Outro ponto de debate foi a política de cotas. “Temos que encontrar um denominador comum para que o princípio da autodeclaração, que foi uma conquista do movimento negro, não seja violado, mas também evite as fraudes no processo”, concluiu o desembargador. O TJ faz parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, que tem como objetivo aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e à intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra.