26/04/2016
Alvo de práticas discriminatórias há cerca de dois anos, o terreiro Ilê Oba L´Oke, situado no município de Lauro de Freitas, foi visitado nesta terça-feira (26) pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, ocasião em que seus integrantes e apoiadores assinaram uma petição para dar celeridade ao encaminhamento do processo junto às instituições responsáveis. Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o colegiado é composto por diversos órgãos do Sistema de Acesso à Justiça e poder público, universidades e representações da sociedade civil.
Segundo a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, o documento será enviado à prefeitura municipal e demais organizações envolvidas com a ordenação do solo e combate à violação de direitos. “A ação demonstra que a vítima não está sozinha. Terá todo o apoio necessário desse grupo para levar adiante essa luta, pois não é uma situação isolada, mas de um povo que resiste ao racismo e ao ódio religioso para manter e perpetuar as tradições de matriz africana em nosso estado”. O acusado pelas agressões também será notificado. A coordenadora informou que o caso pode servir de exemplo para que ninguém deixe de denunciar este tipo de violência.
O babalorixá Vilson Caetano declarou que está sendo perseguido no próprio bairro. “O meu vizinho chega aos órgãos públicos e tenta impedir a nossa liberdade de culto, identificando-nos de forma preconceituosa. Percebe-se que vai além da religião, é uma questão racial”, disse a liderança, antropólogo e professor.
Estatísticas
A visita ao terreiro foi deliberada a partir da última reunião da Rede, realizado no município, também nesse mês. O caso está sendo acompanhado pelo Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento social da Sepromi, localizado na Av. Sete de Setembro, em Salvador, que presta apoio psicológico, social e jurídico a pessoas com direitos violados na área. De acordo com o coordenador da unidade, Walmir França, já foram registrados no Centro de Referência Nelson Mandela, até 13 de abril deste ano, 215 casos de racismo e intolerância religiosa. Desses, 70 envolveram vítimas de intolerância religiosa, sendo que a maioria partiu de vizinhos (27%) e outros religiosos (14%).
A ialorixá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Jaciara Ribeiro, reiterou a importância da unidade do povo de santo para fortalecer a luta e reverberar as políticas públicas na temática racial. “Acredito que a situação não mexe só com a estrutura física, mas emocional, pois o babalorixá ou yalorixá que não consegue cultuar as divindades, sendo hostilizado(a) o tempo todo, tem o psicológico afetado”.
Entenda o processo
Morador próximo à instituição religiosa vem apresentando, desde março de 2014, questionamentos acerca do seu funcionamento. O mesmo realizou diversas abordagens ao babalorixá, informando sobre os inconvenientes que considerava, sob seu ponto de vista, trazer ao local, como poluição sonora, bem como a possível desvalorização dos imóveis vizinhos. De acordo com a vítima, o calendário litúrgico do terreiro é composto apenas de quatro festas abertas ao público, sempre das 19h às 22h, respeitando a legislação vigente.
O pai de santo também já foi surpreendido com um drone, sobrevoando e fotografando o terreiro de candomblé, caso registrado na delegacia local. O vizinho também procurou a Superintendência de Ordem Pública (Sucop) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), nos quais prestou denúncia sobre suposta obra de reforma ou ampliação sem alvará, obra que segundo o mesmo estaria sendo realizada desrespeitando a legislação municipal no que se refere ao ordenamento e uso do solo.
“Historicamente, os locais destinados para nós, povo negro, foram periféricos, mas não queremos estar apenas nesses espaços”, disse o babalorixá. “Denunciei para acabar com o sentimento de que esse tipo de prática não dá em nada e que sirva de exemplo para mudar, aos poucos, o racismo e a intolerância na nossa sociedade”, concluiu.
Participação
Também estiveram presentes a superintendente de Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas, Ester Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Sandra Regina, e representantes das Secretarias da Administração (Saeb), de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Educação (SEC), do Tribunal de Justiça (TJ), da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), entre outros órgãos e comunidade local.
Segundo a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar, o documento será enviado à prefeitura municipal e demais organizações envolvidas com a ordenação do solo e combate à violação de direitos. “A ação demonstra que a vítima não está sozinha. Terá todo o apoio necessário desse grupo para levar adiante essa luta, pois não é uma situação isolada, mas de um povo que resiste ao racismo e ao ódio religioso para manter e perpetuar as tradições de matriz africana em nosso estado”. O acusado pelas agressões também será notificado. A coordenadora informou que o caso pode servir de exemplo para que ninguém deixe de denunciar este tipo de violência.
O babalorixá Vilson Caetano declarou que está sendo perseguido no próprio bairro. “O meu vizinho chega aos órgãos públicos e tenta impedir a nossa liberdade de culto, identificando-nos de forma preconceituosa. Percebe-se que vai além da religião, é uma questão racial”, disse a liderança, antropólogo e professor.
Estatísticas
A visita ao terreiro foi deliberada a partir da última reunião da Rede, realizado no município, também nesse mês. O caso está sendo acompanhado pelo Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento social da Sepromi, localizado na Av. Sete de Setembro, em Salvador, que presta apoio psicológico, social e jurídico a pessoas com direitos violados na área. De acordo com o coordenador da unidade, Walmir França, já foram registrados no Centro de Referência Nelson Mandela, até 13 de abril deste ano, 215 casos de racismo e intolerância religiosa. Desses, 70 envolveram vítimas de intolerância religiosa, sendo que a maioria partiu de vizinhos (27%) e outros religiosos (14%).
A ialorixá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Jaciara Ribeiro, reiterou a importância da unidade do povo de santo para fortalecer a luta e reverberar as políticas públicas na temática racial. “Acredito que a situação não mexe só com a estrutura física, mas emocional, pois o babalorixá ou yalorixá que não consegue cultuar as divindades, sendo hostilizado(a) o tempo todo, tem o psicológico afetado”.
Entenda o processo
Morador próximo à instituição religiosa vem apresentando, desde março de 2014, questionamentos acerca do seu funcionamento. O mesmo realizou diversas abordagens ao babalorixá, informando sobre os inconvenientes que considerava, sob seu ponto de vista, trazer ao local, como poluição sonora, bem como a possível desvalorização dos imóveis vizinhos. De acordo com a vítima, o calendário litúrgico do terreiro é composto apenas de quatro festas abertas ao público, sempre das 19h às 22h, respeitando a legislação vigente.
O pai de santo também já foi surpreendido com um drone, sobrevoando e fotografando o terreiro de candomblé, caso registrado na delegacia local. O vizinho também procurou a Superintendência de Ordem Pública (Sucop) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), nos quais prestou denúncia sobre suposta obra de reforma ou ampliação sem alvará, obra que segundo o mesmo estaria sendo realizada desrespeitando a legislação municipal no que se refere ao ordenamento e uso do solo.
“Historicamente, os locais destinados para nós, povo negro, foram periféricos, mas não queremos estar apenas nesses espaços”, disse o babalorixá. “Denunciei para acabar com o sentimento de que esse tipo de prática não dá em nada e que sirva de exemplo para mudar, aos poucos, o racismo e a intolerância na nossa sociedade”, concluiu.
Participação
Também estiveram presentes a superintendente de Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas, Ester Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Sandra Regina, e representantes das Secretarias da Administração (Saeb), de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Educação (SEC), do Tribunal de Justiça (TJ), da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), entre outros órgãos e comunidade local.