21/09/2016
Ações integradas para o fortalecimento das políticas afirmativas e dos povos e comunidades tradicionais foram discutidas nesta quarta-feira (21), durante encontro na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, entre o reitor José Bites e a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. A instituição acadêmica faz parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, e conta com 11 mil cotistas, entre negros e indígenas, somente na graduação presencial.
“A Uneb tem contribuído, efetivamente, na atuação do grupo de trabalho “universidades”, da Rede de Combate ao Racismo, e precisamos estreitar ainda mais essa relação para continuidade das atividades, entendendo a importância da participação dos estudantes e professores na construção, monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas para a população negra”, disse a secretária. Uma das pautas prioritárias, segundo ela, é a criação de um mecanismo para coibir as fraudes no sistema de cotas, sem “retroceder ao direito conquistado da autodeclaração”.
Bites anunciou, na oportunidade, a criação de uma comissão permanente sobre o assunto e a necessidade de representantes do movimento negro na composição. “A autodeclaração é fundamental, mas precisamos ter um acompanhamento sistemático do processo, inclusive, no ato da matricula”. No último mês de agosto, a Uneb realizou a 1ª Conferência de Estudantes Cotistas, onde foi articulado o programa de permanência para o segmento no ensino superior, que referencie e oriente todas as iniciativas relativas ao sistema de cotas na instituição.
Também foram abordadas ações para efetivação da lei federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira, mapeamento de terreiros, educação à distância nos quilombos e calendário do Novembro Negro. Participaram, ainda, da reunião a vice-reitora, Carla Liane; o secretário de articulação interinstitucional, Jaime Sá; o assessor chefe do gabinete, Antônio José; o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Claúdio Rodrigues; e o assessor especial da pasta, Ailton Ferreira.
Sistema de cotas
A Uneb foi pioneira, em 2002, na criação de um sistema de cotas para afrodescendentes, o que passou a ser seguido por instituições de ensino superior em todo o país. Hoje, mais de 140 universidades adotaram o modelo de cotas, reconhecido pelo STF e com obrigatoriedade assegurada em lei. A instituição acaba de consolidar, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf), mais uma importante iniciativa com o Programa de Bolsas de Pesquisa e Extensão para Estudantes Cotistas – AFIRMATIVA. Atualmente, são reservadas 40% das vagas para candidatos negros e 5% para candidatos indígenas do total de vagas ofertadas em todos os processos seletivos da universidade. Há possibilidade, via projeto em análise, de cota para quilombolas. A determinação visa garantir a promoção da diversidade e da igualdade étnico-racial no ensino superior.
“A Uneb tem contribuído, efetivamente, na atuação do grupo de trabalho “universidades”, da Rede de Combate ao Racismo, e precisamos estreitar ainda mais essa relação para continuidade das atividades, entendendo a importância da participação dos estudantes e professores na construção, monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas para a população negra”, disse a secretária. Uma das pautas prioritárias, segundo ela, é a criação de um mecanismo para coibir as fraudes no sistema de cotas, sem “retroceder ao direito conquistado da autodeclaração”.
Bites anunciou, na oportunidade, a criação de uma comissão permanente sobre o assunto e a necessidade de representantes do movimento negro na composição. “A autodeclaração é fundamental, mas precisamos ter um acompanhamento sistemático do processo, inclusive, no ato da matricula”. No último mês de agosto, a Uneb realizou a 1ª Conferência de Estudantes Cotistas, onde foi articulado o programa de permanência para o segmento no ensino superior, que referencie e oriente todas as iniciativas relativas ao sistema de cotas na instituição.
Também foram abordadas ações para efetivação da lei federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira, mapeamento de terreiros, educação à distância nos quilombos e calendário do Novembro Negro. Participaram, ainda, da reunião a vice-reitora, Carla Liane; o secretário de articulação interinstitucional, Jaime Sá; o assessor chefe do gabinete, Antônio José; o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Claúdio Rodrigues; e o assessor especial da pasta, Ailton Ferreira.
Sistema de cotas
A Uneb foi pioneira, em 2002, na criação de um sistema de cotas para afrodescendentes, o que passou a ser seguido por instituições de ensino superior em todo o país. Hoje, mais de 140 universidades adotaram o modelo de cotas, reconhecido pelo STF e com obrigatoriedade assegurada em lei. A instituição acaba de consolidar, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf), mais uma importante iniciativa com o Programa de Bolsas de Pesquisa e Extensão para Estudantes Cotistas – AFIRMATIVA. Atualmente, são reservadas 40% das vagas para candidatos negros e 5% para candidatos indígenas do total de vagas ofertadas em todos os processos seletivos da universidade. Há possibilidade, via projeto em análise, de cota para quilombolas. A determinação visa garantir a promoção da diversidade e da igualdade étnico-racial no ensino superior.