01/02/2019
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), através do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, informa que está acompanhando a situação que envolve a publicidade institucional da Prefeitura de Salvador na Festa de Yemanjá 2019, divulgação que omite o nome do orixá em placas instaladas nas imediações do evento, que ocorre no Rio Vermelho neste sábado (2).
O Centro de Referência Nelson Mandela, em funcionamento na capital baiana desde 2013, tomou conhecimento do caso pela mídia e através de ativistas que o acionaram nesta quinta (31).
“Esta é uma festa que tem no centro das celebrações uma divindade ligada às religiões afro-brasileiras, contando com a participação dos seus adeptos e também da população em geral. Omitir esta informação é desrespeitar a contribuição afro-brasileira na construção da cultura da Bahia. É preciso que as instituições compreendam estes aspectos e valorizem verdadeiramente esta identidade da festa. Caso contrário, essa postura denota intolerância religiosa e negação do direito aos ritos e manifestações de um povo”, afirmou a titular da Sepromi, Fabya Reis. “A festa é de Yemanjá, não há como omitir ou descaracterizar uma manifestação popular desta magnitude”, completou.
A gestora informou que o Ministério Público, integrante da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, já está atuando junto à prefeitura, recomendando que sejam garantidos os aspectos identitários do evento. A Sepromi levará o caso para os demais órgãos vinculados à Rede, para providências cabíveis.
A Sepromi ressalta a importância da observância ao artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
O Centro de Referência Nelson Mandela, em funcionamento na capital baiana desde 2013, tomou conhecimento do caso pela mídia e através de ativistas que o acionaram nesta quinta (31).
“Esta é uma festa que tem no centro das celebrações uma divindade ligada às religiões afro-brasileiras, contando com a participação dos seus adeptos e também da população em geral. Omitir esta informação é desrespeitar a contribuição afro-brasileira na construção da cultura da Bahia. É preciso que as instituições compreendam estes aspectos e valorizem verdadeiramente esta identidade da festa. Caso contrário, essa postura denota intolerância religiosa e negação do direito aos ritos e manifestações de um povo”, afirmou a titular da Sepromi, Fabya Reis. “A festa é de Yemanjá, não há como omitir ou descaracterizar uma manifestação popular desta magnitude”, completou.
A gestora informou que o Ministério Público, integrante da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, já está atuando junto à prefeitura, recomendando que sejam garantidos os aspectos identitários do evento. A Sepromi levará o caso para os demais órgãos vinculados à Rede, para providências cabíveis.
A Sepromi ressalta a importância da observância ao artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia, a intolerância religiosa tem, dentre outras definições, “toda distinção, exclusão, restrição - incluindo-se qualquer manifestação individual, coletiva ou institucional - que provoque danos morais, materiais ou imateriais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileiras ou seja capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo às religiões e seus adeptos”.
A festa é de Yemanjá!
Salvador-BA, 01 de fevereiro de 2019.
Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).