Afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos, e a promoção e consolidação da igualdade. Esses são os eixos que direcionam as discussões na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, iniciada na manhã desta segunda-feira (14), no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador.
Com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’, o encontro, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), também estimula mudanças de concepções conservadoras e preconceituosas na sociedade. “É papel da Secretaria de Justiça propiciar a ambiência de diálogo e interação. Esse é um momento crucial. É um momento de formação de uma nova cultura de respeito às diferenças”, afirma o secretário da pasta, Geraldo Reis.
Presente na atividade, a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, destacou a importância da diversidade do público na atividade, que inclui povos e comunidades tradicionais, população LGBT, pessoa com deficiência, entre outros segmentos, “para aprimoramento das políticas públicas com foco na garantia dos direitos humanos”. Também reiterou a continuidade da parceria para que as “ações alcancem as populações historicamente excluídas da sociedade, combatendo qualquer tipo de preconceito ou discriminação referente à raça, etnia ou as questões de gênero”.
Respeito às diferenças
Funcionária pública e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adriana Bispo da Silva ressalta a necessidade de um cidadão com necessidades especiais ser tratado de forma igualitária. “Em um momento como este é imprescindível a participação popular. A pessoa com deficiência ainda não é tratada da maneira que deveria. Ainda é raro vermos assumirem cargos importantes do poder público ou de empresas particulares. Isso tem que mudar, porque todos nós somos capazes”, diz Adriana, que tem artrite reumatoide juvenil e não anda desde os 11 anos.
O conselheiro estadual de Direitos Humanos e também de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Ademir Santos, abordou a necessidade do diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre a violência contra juventude negra e mulheres, entre outros assuntos, para elaboração de um documento com metas e ações definidas. Representante do povo de terreiro de Juazeiro, Katússia Almeida, falou da oportunidade da conferência para apresentação das demandas da comunidade. "No Sertão também tem intolerância religiosa, e precisamos de apoio para combatê-la, bem como interiorizar as políticas públicas". O encontro termina nesta terça-feira (15).
Etapa nacional
As solicitações dos participantes serão apresentadas em Brasília, na última semana de abril, quando acontece a conferência nacional. “Mais de dez mil delegados [de conselhos estaduais] estarão reunidos para levar ao conhecimento do governo federal suas respectivas causas e ajudar a melhorar as políticas públicas no país”, garante o secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, o primeiro palestrante do dia. O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, também participou da abertura da conferência.