20/05/2016
Itaguaçu é o centésimo município a integrar o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O termo de adesão foi assinado pela secretária Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) e pelo representante da cidade, Valdivino Conceição, durante encontro do colegiado, em Salvador, nesta sexta-feira (20). A atividade envolveu discussões sobre saúde da população negra e políticas de igualdade racial na atual conjuntura, ocasião em que foi aprovada pelo Fórum uma moção de repúdio às mudanças estruturais no governo federal que tratam da temática.
A vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Mãe Jaciara Ribeiro, abriu o primeiro painel relacionando o racismo e à intolerância religiosa com a dificuldade de acesso da população negra à saúde, seja no SUS ou unidades particulares. “Precisamos ter um atendimento humanizado independente de crença, credo ou raça”, disse a yalorixá. Participaram, ainda, desse momento, os servidores da Secretaria da Saúde (Sesab), Antônio Purificação e Ubiraci Matilde, e o gestor de Camaçari, João Borges.
O coordenador de Promoção da Equidade de Saúde da Sesab, Antônio Purificação, apresentou, na oportunidade, algumas das políticas instituídas na área, como a portaria nº 880, que regulamenta a assistência religiosa nas unidades da pasta, e ações previstas, a exemplo de serviços voltados para pessoas com doença falciforme e construção de centro de referência. Para João Borges, os representantes municipais precisam se apropriar do assunto e discutir nos territórios, buscando medidas efetivas.
A secretária Vera Lúcia Barbosa parabenizou os integrantes pelo trabalho desenvolvido em prol da promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e à intolerância religiosa, no momento em que “participam do Fórum, de maneira efetiva, com contribuições para a elaboração, a ampliação e o aprimoramento das políticas públicas com foco na população negra e nos povos e comunidades tradicionais, e trocam experiências”.
Experiências
“Todo fórum é um espaço de discussão para aprender novos conhecimentos e disseminar em nossas comunidades. Em nosso município, por exemplo, temos 11 comunidades quilombolas e estamos buscando melhorar a condição de vida dessa população tradicional, com a abertura, ainda neste ano, de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), direcionado ao segmento”, disse Fernanda Hage, de Maraú.
O gestor de São Francisco do Conde, Samuel Azevedo, também compartilhou as ações que estão sendo desenvolvidas em seu município com foco na Década Afrodescendente, “que é por reconhecimento, justiça e desenvolvimento, pauta que nos interessa, porque quando se trabalha o reconhecimento, afirmamos que as comunidades negras têm contribuição efetiva para formação da sociedade brasileira”. Entre as iniciativas, encontros e parceria com universidade para cursos específicos.
Representantes de Dias D´Ávila (Edmundo Buguela) e Anagé (Herbesson Silva) apresentaram, no final da manhã, experiências positivas em seus municípios ligadas aos recursos para execução das políticas, como emendas parlamentares, Plano Pluri Anual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O gestor de Anagé falou, ainda, da organização da 1ª Jornada Pedagógica Étnico-Racial.
Representatividade
Também foi pauta do evento a representatividade do povo negro nos espaços de poder, com a presença dos gestores de Santo Amaro, Piatã, Anagé e Camaçari na mesa de debate. Os integrantes decidiram criar uma plataforma de proposições a ser sugerida para os prefeitos incorporarem nos seus programas de gestão no próximo pleito eleitoral. Estiveram presentes, ainda, os coordenadores de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, do Fórum, Antônio Cosme, e do Centro de Referência Nelson Mandela, Walmir França, além de Fábio Santana, da CPCT.
O Fórum
Para Mãe Maria Bernadete Pacífico, de Simões Filho, o Fórum é um “espaço importante para troca de saberes e experiências entre os gestores, da onde saem propostas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e à intolerância religiosa”. Também é uma oportunidade, segundo o representante de São Gabriel, Ailton Oliveira, de “obter subsídios para levar ao território e debater com os demais gestores e movimentos sociais”.
Confira o balanço do primeiro dia - Década Afrodescendente
A vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Mãe Jaciara Ribeiro, abriu o primeiro painel relacionando o racismo e à intolerância religiosa com a dificuldade de acesso da população negra à saúde, seja no SUS ou unidades particulares. “Precisamos ter um atendimento humanizado independente de crença, credo ou raça”, disse a yalorixá. Participaram, ainda, desse momento, os servidores da Secretaria da Saúde (Sesab), Antônio Purificação e Ubiraci Matilde, e o gestor de Camaçari, João Borges.
O coordenador de Promoção da Equidade de Saúde da Sesab, Antônio Purificação, apresentou, na oportunidade, algumas das políticas instituídas na área, como a portaria nº 880, que regulamenta a assistência religiosa nas unidades da pasta, e ações previstas, a exemplo de serviços voltados para pessoas com doença falciforme e construção de centro de referência. Para João Borges, os representantes municipais precisam se apropriar do assunto e discutir nos territórios, buscando medidas efetivas.
A secretária Vera Lúcia Barbosa parabenizou os integrantes pelo trabalho desenvolvido em prol da promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e à intolerância religiosa, no momento em que “participam do Fórum, de maneira efetiva, com contribuições para a elaboração, a ampliação e o aprimoramento das políticas públicas com foco na população negra e nos povos e comunidades tradicionais, e trocam experiências”.
Experiências
“Todo fórum é um espaço de discussão para aprender novos conhecimentos e disseminar em nossas comunidades. Em nosso município, por exemplo, temos 11 comunidades quilombolas e estamos buscando melhorar a condição de vida dessa população tradicional, com a abertura, ainda neste ano, de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), direcionado ao segmento”, disse Fernanda Hage, de Maraú.
O gestor de São Francisco do Conde, Samuel Azevedo, também compartilhou as ações que estão sendo desenvolvidas em seu município com foco na Década Afrodescendente, “que é por reconhecimento, justiça e desenvolvimento, pauta que nos interessa, porque quando se trabalha o reconhecimento, afirmamos que as comunidades negras têm contribuição efetiva para formação da sociedade brasileira”. Entre as iniciativas, encontros e parceria com universidade para cursos específicos.
Representantes de Dias D´Ávila (Edmundo Buguela) e Anagé (Herbesson Silva) apresentaram, no final da manhã, experiências positivas em seus municípios ligadas aos recursos para execução das políticas, como emendas parlamentares, Plano Pluri Anual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O gestor de Anagé falou, ainda, da organização da 1ª Jornada Pedagógica Étnico-Racial.
Representatividade
Também foi pauta do evento a representatividade do povo negro nos espaços de poder, com a presença dos gestores de Santo Amaro, Piatã, Anagé e Camaçari na mesa de debate. Os integrantes decidiram criar uma plataforma de proposições a ser sugerida para os prefeitos incorporarem nos seus programas de gestão no próximo pleito eleitoral. Estiveram presentes, ainda, os coordenadores de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, do Fórum, Antônio Cosme, e do Centro de Referência Nelson Mandela, Walmir França, além de Fábio Santana, da CPCT.
O Fórum
Para Mãe Maria Bernadete Pacífico, de Simões Filho, o Fórum é um “espaço importante para troca de saberes e experiências entre os gestores, da onde saem propostas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e à intolerância religiosa”. Também é uma oportunidade, segundo o representante de São Gabriel, Ailton Oliveira, de “obter subsídios para levar ao território e debater com os demais gestores e movimentos sociais”.
Confira o balanço do primeiro dia - Década Afrodescendente