20/10/2023
Com o maior investimento da história, o Programa Ouro Negro é ampliado para 2024. O Edital do Programa foi apresentado nesta quinta-feira (19), no Espaço Xisto Bahia, localizado no prédio da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, em Salvador. As inscrições para o edital são gratuitas e estão abertas de 19 de outubro a 30 de novembro.
A ampliação do Programa Ouro Negro, uma ação da SecultBa em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), está para além dos recursos financeiros que em 2024 são R$ 14,7 milhões, praticamente o dobro dos recursos de 2023 (R$ 8 milhões). Mas, principalmente na maior participação de instituições culturais de matrizes africanas, especificamente afros, afoxés, samba, reggae e blocos de índios, no Carnaval da Bahia e em Festas Populares de todo o estado.
Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a ampliação do Programa demonstra o reconhecimento do governo do estado sobre a importância da valorização das entidades de matrizes africanas para a cultura baiana. “São 50 anos do surgimento dos blocos afros na Bahia e a força dessas entidades está nas festas populares, no carnaval, mas principalmente no trabalho realizado durante todo o ano nas suas comunidades e terreiros”, disse o secretário. Para ele, fortalecer a arte e cultura negras é um pilar fundamental dessa gestão. “O investimento do governo do estado no Programa Ouro Negro não é só um compromisso de governo, mas é um entendimento sobre a importância dessas entidades e sua participação nas festas populares por toda Bahia”, garante Bruno Monteiro.
O chefe de gabinete da Sepromi, Alexandro Reis, que representou a secretária Ângela Guimarães no lançamento, destacou que a reformulação do programa é resultado também da luta do movimento negro e das entidades carnavalescas. “Entre 2016 e 2023, excetuando os dois anos da pandemia, o Ouro Negro recebeu aporte de cerca de R$ 30 milhões. Alem do orçamento robusto para 2024, quase metade do que já foi investido em todo o período anterior, estamos garantindo a previsibilidade dos recursos para que organizações realizem seu carnaval, seus ensaios, contratem pessoas, dinamizem os bairros. Nós queremos combater a violência com cultura, com arte”, afirmou o chefe de gabinete. O processo de participação social também foi destacado pelo representante da Sepromi. “Não haveria possibilidade de fazer uma reformulação do programa sem o diálogo com os agentes da cultura, que fazem o carnaval da Bahia ser o que é”, acrescentou.
Ao todo mais de 170 propostas serão contempladas, sendo admitidos até 01 (um) projeto por proponente para cada Festa Popular, indicando a faixa de apoio requerida. Além dos desfiles do carnaval em diversas cidades do estado da Bahia, as instituições também poderão se inscrever para participarem da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã e da Lavagem de Santo Amaro, em 2024. Para quem inscrever proposta para desfilar no Carnaval de Salvador, a novidade é que além dos circuitos Dodô, Osmar e Batatatinha, a entidade poderá se inscrever para participar de algum dos outros 05 circuitos oficiais: Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha, Riachão, Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú.
Outro destaque para 2024 é a inserção de pontuação diferenciada para as instituições que possuírem em seu quadro diretivo, além de Jovens Negros e/ou Mulheres Negras, também pessoas LGBTQIAPN+. Também serão admitidas atuações em rede, quando duas ou mais entidades de matriz africana se juntam em uma proposta, desde que garantida a identidade dos segmentos das entidades envolvidas.
Programa Ouro Negro - Concebido em 2008, o edital Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas como blocos afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índio, para a realização dos seus desfiles carnavalescos. Ao longo destes 15 anos, o mecanismo passou por modificações e, em 2014, com publicação da Lei nº 13.182 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi reconhecido e a sua ampliação prevista em lei. O Ouro Negro promove a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.