A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, a 1ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Durante os dois dias de atividades, foram debatidas pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento sustentável na Bahia.
“Essa é uma oportunidade que as comunidades geraizeiras têm de reivindicar aquilo que é de direito, garantindo a permanência dos nossos povos dentro de seus territórios, tanto para as gerações presentes quanto para as futuras”, afirmou Marcos Rogério, conselheiro e representante das comunidades geraizeiras.
O encontro teve como pauta a aprovação da ata da última reunião, a apresentação e deliberação sobre pautas prioritárias para o conselho, reunindo cerca de 50 participantes, entre conselheiras(os) representantes dos povos indígenas, de terreiro, quilombolas, do fundo e fecho de pasto e marisqueiras, além de representantes da sociedade civil e gestores públicos, na sede da Secretaria, em Salvador. Além disso, o Conselho foi atualizado sobre o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, com a apresentação do Relatório Consolidado das Consultas Prévias, além da instalação de Câmaras Técnicas e da apresentação da síntese avaliativa do desempenho dos programas do PPA Participativo 2024-2027.
Para a Secretária Ângela Guimarães reunir representantes dos povos e comunidades tradicionais, gestores públicos e organizações da sociedade civil num espaço de diálogo é essencial para assegurar a construção coletiva de políticas públicas mais justas e efetivas.
“O Conselho cumpre um papel estratégico na garantia de direitos, na valorização dos territórios, dos saberes ancestrais e das identidades culturais que fazem parte da riqueza e da diversidade da Bahia. Nesses dois dias de encontro, foram fortalecidos o diálogo e a autonomia dos territórios, ampliando direitos e contribuindo para que essas comunidades participem de forma mais ativa das decisões que impactam suas vidas e seus modos de existir”, destacou a titular da Sepromi.
A reunião também contou com a apresentação do Programa Conecta Bahia, iniciativa do Governo do Estado da Bahia, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), com a presença do secretário Marcius de Almeida Gomes. O programa oferece internet Wi-Fi gratuita e possibilita que cidadãos utilizem a tecnologia de forma efetiva em áreas como educação, saúde, empreendedorismo, geração de renda e participação social, especialmente em territórios rurais e comunidades tradicionais.
“A nossa parceria com a Sepromi tem se consolidado nesse sentido, e tivemos aqui a oportunidade de falar sobre o programa, levantar as demandas e definir as prioridades dos povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de aproximar cada vez mais a comunicação entre essas comunidades e fortalecer a relação com a economia local, além da oferta de cursos diretamente vinculados às necessidades territoriais, aos arranjos produtivos locais e às atividades econômicas desenvolvidas nesses territórios”, afirmou o secretário Marcius Almeida.
Outro destaque da programação foi a apresentação do projeto Bahia que Produz e Alimenta, iniciativa estratégica do Governo do Estado executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O projeto tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar por meio do apoio às organizações produtivas e agroindústrias familiares, do incentivo à produção agrícola, da ampliação do acesso às políticas públicas complementares e do fortalecimento do acesso à água potável em comunidades rurais, a partir de modelos de gestão comunitária.
Também integraram a programação os editais Plantas Medicinais da Bahia e Turismo Rural Comunitário da Bahia, fortalecendo o diálogo entre governo e representantes dos povos e comunidades tradicionais na construção de ações voltadas à sustentabilidade, geração de renda e garantia de direitos.
“A nossa voz é um espaço conquistado com duras lutas, e temos que valorizar e fazer valer os esforços dos nossos ancestrais para que exista um projeto coletivo e transformador, que fortaleça todos os segmentos e povos tradicionais. A palavra sustentabilidade não se refere apenas ao meio ambiente. Sustentar é também dar base e fortalecer as nossas comunidades; tem a ver com estrutura. E, para isso, precisamos de justiça e reparação, de democracia, que é o que nós construímos neste conselho”, salientou Jéssica Silva, conselheira e representante da juventude e dos povos de terreiro.