09/06/2021
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) destaca a importância da decisão do Poder Judiciário no entorno do caso que envolve a yalorixá Mildreles Dias Ferreira, mais conhecida como Mãe Dede de Iansã, que liderava o terreiro Oyá Denã, localizado no município de Camaçari.
A decisão reforça a importância da efetivação da Justiça diante dos casos recorrentes de intolerância religiosa e de racismo no país. A secretaria ressalta, ainda, que a Constituição Federal, no artigo 5º, conceitua ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
"Entendo que são fundamentais decisões como esta do Poder Judiciário em processo referente aos crimes de intolerância, sobretudo aqueles que ferem o direito constitucional à liberdade religiosa. Trata-se do cumprimento do papel da Justiça e da materialização de uma medida de valor simbólico e até didático, diante da necessidade de sensibilizarmos a sociedade para o respeito à diversidade. Minha solidariedade à família de Mãe Dede e toda a sua comunidade religiosa que vem arduamente preservando a sua memória”, destaca a titular da Sepromi, Fabya Reis.
A Sepromi ressalta, ainda, a importância da denúncia dos casos de racismo e intolerância religiosa, bem como da atuação do conjunto de lideranças, comunidades e organizações sociais no campo da defesa do diálogo interreligioso. Para denúncias de casos desta natureza o Governo do Estado disponibiliza o Centro de Referência Nelson Mandela, equipamento vinculado à Sepromi, que pode ser acessado pelo telefone 71 3117-7448 ou pelo e-mail cr.racismo@sepromi.ba.gov.br.
Salvador-Bahia, 09 de junho de 2021.
A decisão reforça a importância da efetivação da Justiça diante dos casos recorrentes de intolerância religiosa e de racismo no país. A secretaria ressalta, ainda, que a Constituição Federal, no artigo 5º, conceitua ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
"Entendo que são fundamentais decisões como esta do Poder Judiciário em processo referente aos crimes de intolerância, sobretudo aqueles que ferem o direito constitucional à liberdade religiosa. Trata-se do cumprimento do papel da Justiça e da materialização de uma medida de valor simbólico e até didático, diante da necessidade de sensibilizarmos a sociedade para o respeito à diversidade. Minha solidariedade à família de Mãe Dede e toda a sua comunidade religiosa que vem arduamente preservando a sua memória”, destaca a titular da Sepromi, Fabya Reis.
A Sepromi ressalta, ainda, a importância da denúncia dos casos de racismo e intolerância religiosa, bem como da atuação do conjunto de lideranças, comunidades e organizações sociais no campo da defesa do diálogo interreligioso. Para denúncias de casos desta natureza o Governo do Estado disponibiliza o Centro de Referência Nelson Mandela, equipamento vinculado à Sepromi, que pode ser acessado pelo telefone 71 3117-7448 ou pelo e-mail cr.racismo@sepromi.ba.gov.br.
Salvador-Bahia, 09 de junho de 2021.
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi)