A Procuradoria Geral do Estado participou, na tarde de ontem (06), da reunião do Grupo de Trabalho do Acesso à Justiça da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. O objetivo do encontro foi, através da troca de experiências, conhecer como cada instituição recebe as demandas que tratam de racismo e intolerância religiosa e de quais instrumentos dispõe para o acolhimento deste tipo de processo (relatos/denúncia).
A idéia é construir, adaptar ou alterar o sistema de informática da PGE para identificar, na origem, hipóteses de racismo, inclusive, o institucional, intolerância religiosa, seja quando ingressam denúncias, processos administrativos ou judiciais, oportunizando que as “portas” de recepção façam a primeira análise e que o procurador que cuidará da ação também possa se pronunciar sobre a matéria.
“É uma alegria e uma honra para nós da PGE recebermos uma reunião da REDE. O trabalho que vocês desenvolvem é muito importante e traz uma proposta bem ousada e que exige uma articulação institucional muito forte. Vamos sim trabalhar no sentido de descobrir como a Procuradoria pode se inserir neste processo e dar sua colaboração. Precisamos treinar nosso olhar para estas questões. Nós procuradores temos de aprender a identificar e lidar com estas demandas que, muitas vezes, nos chegam de forma mascarada. Vocês terão na PGE, sem dúvida, uma parceira efetiva, firme e determinada”, afirmou o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
Também presente à reunião, a Coordenadora Executiva de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Trícia Calmon, falou da importância das conexões que precisam se estabelecer entre os órgãos para a otimização e potencialização das possibilidades de resolução de casos que tratam da matéria. “É muito importante para nós ouvir as instituições e saber como elas acolhem e lidam com o racismo e intolerância religiosa. Este é um tema comum e transversal e toda e qualquer contribuição é bem vida. O resultado deste trabalho vai nos servir, inclusive, para a regulamentação da Lei 13182/2014 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa”.
Integram o GT de Acesso à Justiça, além da procuradora do Estado Cléia Costa dos Santos, representantes do Poder Judiciário Estadual, Poder Judiciário Federal Trabalhista, Poder Judiciário Federal Cível, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos.
A Rede
A Rede é um conjunto de ações com o objetivo de combater a discriminação racial e a intolerância religiosa, através da criação do centro integrado.
Entre as ações desenvolvidas pela Rede estão o fortalecimento das organizações da sociedade civil que prestam serviços de acompanhamento e atendimento às pessoas; integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas na Rede para recebimento de denúncias, acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância; e estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa.
A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa conta com um centro de referência, que é uma das portas de entrada para os casos acompanhados pela Rede. A sede funciona na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador. No local, as denúncias são ouvidas e encaminhadas pelos representantes aos órgãos e entidades que trabalham no combate à discriminação racial.
Fonte: ASCOM/PGE