05/09/2016
A titular da Sepromi, Fabya Reis, recebeu nesta segunda-feira (05) o professor e militante do movimento negro, Hélio Santos, discutindo ações afirmativas nas universidades e estratégias para efetivação da lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e história africana nas escolas. O ativista sugeriu a ampliação das parcerias com instituições de ensino superior, por meio de convênios, e utilização das novas mídias para propagar a memória da população negra, fortalecendo sua identidade.
Também abordou a necessidade de ações que auxiliem no combate às fraudes no sistema de cotas e no acompanhamento dos estudantes, no enfrentamento ao racismo institucional e num maior acolhimento psicológico das vítimas de discriminação racial, além de “políticas que apoiem os empreendedores negros, nos seus diversos patamares”. Para a secretária, a escuta da sociedade civil é “fundamental para a continuidade e o aperfeiçoamento dos trabalhos da pasta por uma sociedade mais justa e igualitária”.
Acesso à Justiça
Ainda nesta segunda-feira, Reis se reuniu com a presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Dandara Pinho, que ressaltou a importância de avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, demanda que tem sido prioridade na gestão da Sepromi. O documento visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
A advogada também propôs o fortalecimento do grupo de trabalho “Acesso à Justiça”, da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no qual a OAB integra, para criação de delegacias especializadas de combate às violações de direitos em pauta, assim como a atuação conjunta com a Polícia Federal no apoio à erradicação do trabalho análogo à escravidão. Sugeriu, ainda, entre outras iniciativas, uma recomendação ao Tribunal de Justiça para criação de uma vara especializada em combate ao racismo, além de apoio a projetos relacionados à consciência negra.
Agenda
A Sepromi recebeu, nas últimas semanas, representantes do Movimento Negro Unificado (MNU); João Jorge Rodrigues (Olodum); Gilberto Leal (Coordenação Nacional de Entidades Negras - Conen); Alberto Pitta (Cortejo Afro); a socióloga Vanda Sá Barreto; o presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos (Vovô); o coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, com outras representações da entidade; além do ativista Raimundo Coutinho; e continuará obtendo contribuições nos próximos dias. O conjunto dos diálogos subsidiará a Sepromi no trabalho de articulação intersetorial para a execução das ações de igualdade racial nos diversos órgãos estaduais.
Também abordou a necessidade de ações que auxiliem no combate às fraudes no sistema de cotas e no acompanhamento dos estudantes, no enfrentamento ao racismo institucional e num maior acolhimento psicológico das vítimas de discriminação racial, além de “políticas que apoiem os empreendedores negros, nos seus diversos patamares”. Para a secretária, a escuta da sociedade civil é “fundamental para a continuidade e o aperfeiçoamento dos trabalhos da pasta por uma sociedade mais justa e igualitária”.
Acesso à Justiça
Ainda nesta segunda-feira, Reis se reuniu com a presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Dandara Pinho, que ressaltou a importância de avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, demanda que tem sido prioridade na gestão da Sepromi. O documento visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
A advogada também propôs o fortalecimento do grupo de trabalho “Acesso à Justiça”, da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no qual a OAB integra, para criação de delegacias especializadas de combate às violações de direitos em pauta, assim como a atuação conjunta com a Polícia Federal no apoio à erradicação do trabalho análogo à escravidão. Sugeriu, ainda, entre outras iniciativas, uma recomendação ao Tribunal de Justiça para criação de uma vara especializada em combate ao racismo, além de apoio a projetos relacionados à consciência negra.
Agenda
A Sepromi recebeu, nas últimas semanas, representantes do Movimento Negro Unificado (MNU); João Jorge Rodrigues (Olodum); Gilberto Leal (Coordenação Nacional de Entidades Negras - Conen); Alberto Pitta (Cortejo Afro); a socióloga Vanda Sá Barreto; o presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos (Vovô); o coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, com outras representações da entidade; além do ativista Raimundo Coutinho; e continuará obtendo contribuições nos próximos dias. O conjunto dos diálogos subsidiará a Sepromi no trabalho de articulação intersetorial para a execução das ações de igualdade racial nos diversos órgãos estaduais.