A formalização de uma cooperação técnica entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) foi discutida nesta terça-feira (11), pela titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, e o Ouvidor Geral, Yulo Oiticica. O objetivo da parceria é potencializar esforços e qualificar ainda mais o atendimento aos casos de racismo e intolerância religiosa em todo o território baiano, principalmente através da utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) como instrumento central de sistematização de casos e fornecimento de dados estatísticos.
O assunto foi alvo de uma série de discussões na Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, a partir da observação, inclusive, da experiência da OGE na administração do Sistema TAG, que já é acessado pela população no conjunto de serviços ofertados pelo órgão. Com a cooperação, a expectativa é que este seja um instrumento unificado para as denúncias de discriminação racial e crimes contra a liberdade religiosa que chegam às instituições ligadas à Rede.
Segundo a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, a Bahia será pioneira, em todo o Brasil, com a oferta deste tipo de serviço e operacionalização capaz de agregar mais de 30 entidades do poder público, sistema de Justiça e sociedade civil. “Trata-se de um mecanismo importante de gestão, monitoramento e avaliação dos casos que chegam à Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Com certeza daremos um salto qualitativo neste trabalho, com a possibilidade de sistematização, geração de relatórios e compartilhamento entre as esferas envolvidas”, ressaltou, lembrando que a ferramenta também será uma estratégia importante para alcance ao conjunto dos municípios baianos.
Para o Ouvidor Geral, Yulo Oiticica, os trabalhos fortalecerão ainda mais a atuação da OGE como um canal de comunicação direto com o cidadão, uma vez que a população já conta com uma rede de ouvidorias especializadas nas secretarias, fundações, empresas públicas, autarquias e demais órgãos baianos. “Fortalece, sem dúvidas, a transversalidade das ações propostas”, afirmou. A Ouvidoria já tem contribuído com iniciativas na área, inclusive participando com a da realização recente de um seminário focado no enfrentamento ao racismo institucional e à intolerância religiosa na esfera pública.
Centro de Referência – A Bahia dispõe de um equipamento público especializado na recepção e acompanhamento dos casos envolvendo as questões relacionadas a crimes de racismo e intolerância religiosa. Trata-se do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que deverá ser o ponto central de formação dos profissionais envolvidos nos trabalhos, assim como uma base de monitoramento e avaliação de casos, através da plataforma online disponibilizada no contexto da utilização do Sistema TAG.
Instituído em 2013, o Centro oferece apoio jurídico, social e psicológico ao público. O espaço também dispõe de biblioteca e realiza um conjunto de atividades com a temática étnico-racial. O equipamento fica na localizado na Av. 7 de Setembro, nº 282, Edf. Brasilgás (1º andar), no centro da capital baiana. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 12h e de 14 às 17h. Os telefones são 71 3117-7445 e 7448.