Políticas públicas nas áreas da educação, saúde, acessibilidade, lazer, além da geração de trabalho e renda para as pessoas com albinismo na Bahia foram debatidas na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta terça-feira (16), em Salvador. Representantes do segmento foram recebidos pela titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, quando conversaram sobre uma agenda de trabalho para a construção de estratégias que reforcem o reconhecimento a este grupo populacional e o acesso aos direitos de cidadania.
O diretor da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba), Joselito Pereira da Luz, pontuou que uma das principais demandas é a implementação, em Salvador, de uma casa de apoio e passagem às pessoas com albinismo, como um espaço de suporte àqueles que viajam para a capital por conta de tratamentos de saúde, uma vez que grande parte desta população é afetada com problemas como câncer de pele e doenças oculares. O espaço, de acordo com o projeto, também seria um centro de pesquisa e orientação sobre o albinismo.
Joselito também destacou que a Bahia tem saído à frente nas discussões sobre as questões relacionadas ao albinismo. “A Bahia sempre provocou debates, inclusive com um projeto de lei que tramita atualmente na Câmara dos Deputados”, disse, referindo-se à matéria que propõe a criação da Política Nacional de Atenção à Pessoa com Albinismo. De acordo com ele, a aprovação da lei seria um grande avanço, uma vez que seria preciso ampliar direitos para o segmento, para além das iniciativas hoje em vigor, como o fornecimento de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passe livre nos transportes urbanos e auxílio financeiro Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, disse que o segmento poderá contar com a parceria da pasta na interlocução e articulação junto às demais esferas do governo estadual, sobretudo para “o reconhecimento ainda maior e otimização das políticas na área, que possam contribuir com a qualidade de vida e promoção da autonomia das pessoas com albinismo”. Ela concluiu informando que a intenção é discutir com a entidade representativa, nos próximos dias, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) composta de secretarias e órgãos estaduais, como forma de intensificar o atendimento às pautas relacionadas.