Os integrantes da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura que está sendo pensada para o Plano Plurianual (PPA) do governo baiano entre 2016/2019, com foco nesses segmentos, na manhã desta quarta-feira (25). A apresentação foi realizada durante a primeira reunião ordinária do órgão deste ano, no hotel Villa Romana, em Salvador, pelo técnico da Secretaria do Planejamento (Seplan), Érico Nascimento, com a presença da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa.
O novo desenho do PPA “associa articulação e transversalidade das ações do Estado”, segundo Nascimento, possibilitando que um mesmo compromisso seja assumido por diversas secretarias e órgãos, com metas e iniciativas integradas. O encontro segue até o final da tarde de hoje, com debate sobre o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e escolha da metodologia para seleção dos novos membros da sociedade civil.
Na programação da manhã, a marisqueira Eliete Paraguassu defendeu a formulação de mais políticas públicas para os pescadores artesanais, capazes de melhorar a qualidade de vida do segmento. “Foi uma luta para sermos reconhecidos. Somos nós, povo negro, que ‘botamos a moqueca no prato do povo brasileiro’ e precisamos ter os nossos direitos garantidos”. O índio Eduardo dos Santos veio do município de Banzaê para também dar sua contribuição. “Aqui temos voz e vez. Podemos trazer reivindicações e relatar experiências das comunidades. Não trago demandas apenas da minha etnia, Kiriri, mas de todas”.
Segundo o coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Ailton Ferreira, as avaliações, críticas e sugestões são importantes para aperfeiçoamento do trabalho do Executivo no atendimento às demandas. “A CESPCT é uma conquista do movimento social e necessária para formulação de políticas públicas num governo democrático, que precisa aprender com quem está na ponta”, afirmou. Para Zilda Pascoal de Jesus, do segmento de terreiro, o órgão auxilia no “emponderamento dos diversos segmentos, inclusive do povo de santo”.