20/11/2018
Um aplicativo que possibilitará o registro de casos de racismo e intolerância religiosa na Bahia foi lançado, de forma pioneira, pelo Ministério Público estadual na manhã desta segunda-feira (19). A ferramenta, denominada 'Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa', já pode ser acessada de maneira ágil e segura, via celular. A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participou do evento de lançamento.
“Esta é uma forma rápida e direta de contato dos cidadãos com o MP”, explicou a promotora de Justiça Lívia Vaz, durante o lançamento. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), ela destacou que agora é possível fazer denúncias de qualquer lugar e a qualquer hora. O MP baiano também lançou a campanha 'Racismo não se discute, se combate', para sensibilizar as pessoas sobre a importância do enfrentamento e para estimular o uso do Mapa.
Ao acessar o Mapa do Racismo, o cidadão poderá denunciar de forma anônima casos de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Os dados gerados a partir desses registros constarão no aplicativo, assim como notícias, material informativo e educativo sobre a temática. De acordo com Lívia Vaz, os dados do Mapa são georreferenciados, o que dará ao MP condições de orientar a atuação dos seus membros para que adotem as providências cabíveis a cada caso. Se for detectado que determinado município tem maior incidência de casos de racismo e/ou intolerância religiosa, o promotor de Justiça poderá, por exemplo, estimular o desenvolvimento de políticas públicas em articulação entre com o Poder Público e movimentos sociais.
A chefa do MP, Ediene Lousado, lamentou o fato de ainda convivermos em uma sociedade “intolerante e preconceituosa”. “Temos mais de 500 anos de história e ainda tratamos de um tema como este”, pontuou, afirmando que é preciso ocupar os espaços de combatitividade na sociedade e que o MP não recuará e não se omitirá no cumprimento do seu papel institucional. “Se em alguns aspectos do nosso país existir retrocesso, isso não acontecerá no MP da Bahia”, assegurou.
Ela ressaltou que a instituição sempre se prestará a ouvir a sociedade e que está alerta a todas as formas de discriminação. Lembrou ainda que o MP também é pioneiro na instalação da primeira Promotoria de Combate ao Racismo no Brasil, que teve como umas das idealizadoras a procuradora de Justiça Márcia Virgens, presente no evento.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), a promotora de Justiça Márcia Teixeira informou que a ação integra o projeto 'Todos contra o Racismo', iniciado em novembro de 2016, e faz parte do Plano Estratégico do MPBA. Ela frisou que “compreender as dimensões deste tipo de violência é necessário para que se possa entender o modo como ela nos atravessa e para nos levar a reflexões de como racionalizar a nossa atuação institucional para o seu enfrentamento”.
A secretária estadual de Promoção e Igualdade Racial, Fabya Reis, parabenizou o MP da Bahia pelo lançamento e assinalou que a possibilidade de assegurar acesso a lugares remotos é relevante para dar visibilidade aos números. Segundo ela, há subnotificação desses dados no estado.