Representantes da organização Koinonia, entidade da sociedade civil que atua no fortalecimento de temas como diálogo interreligioso, juventude e relações de gênero, foram recebidos nesta segunda-feira (30), em Salvador, pela titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa. Na pauta de discussões estavam as estratégias para potencializar a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o fortalecimento institucional e a representatividade das comunidades tradicionais, ampliação do diálogo com o segmento, além do orçamento para políticas de promoção da igualdade racial.
O antropólogo Rafael Soares, diretor executivo de Koinonia, destacou as movimentações do Governo do Estado para a efetivação das ações previstas no documento, afirmando que as comunidades negras “têm se sentido representadas no Estatuto”. Ele externou, ainda, o interesse da organização em contribuir no acompanhamento do processo de regulamentação dos capítulos como um todo. “Muitos direitos que deveriam estar garantidos historicamente à população negra, inclusive através da Constituição Federal e as constituições de cada estado e município, não foram efetivados automaticamente. Por isso precisamos da regulamentação”, defendeu.
O diretor também colocou a importância da identificação e monitoramento das questões orçamentárias voltadas à implementação do Estatuto. Por fim, pontuou a necessidade da construção de estratégias conjuntas que resultem na celeridade e garantia de cada ponto previsto no documento. Ele esteve acompanhado da coordenadora de projetos Ana Gualberto, além de Tácito Vivas, assistente de projetos.
Para a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, o diálogo estreito entre sociedade civil e governo estadual é imprescindível para a concretização de cada política pública expressa no Estatuto. “Os passos dados para a própria elaboração deste marco legal demonstram como foi acertada essa metodologia. Trata-se de uma conquista construída coletivamente com representações de órgãos de classe, parlamentares, comunidades acadêmicas e movimento negro”, ressaltou. A gestora informou que entre as prioridades atuais estão a regulamentação dos capítulos que tratam da cultura e dos direitos das mulheres negras.
A deputada estadual Neusa Cadore participou das discussões, colocando a Assembleia Legislativa à disposição para contribuir nos debates sobre as regulamentações necessárias ao Estatuto, por meio das Comissões da Igualdade e dos Direitos da Mulher. Ela defendeu a elaboração de uma agenda conjunta de capacitações sobre as temáticas relacionadas, assim como a intensificação de editais para acesso da sociedade civil organizada.
Sobre a organização - A Koinonia foi criada em 1994 e possui sede na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Desenvolve atividades com terreiros de candomblé e com mulheres quilombolas, com atuação expressiva no baixo sul da Bahia. Com os terreiros desenvolve o Projeto EGBÉ, assessorando as lideranças religiosas de matriz africana, em assuntos que dizem respeito à regularização fundiária, aspectos de legalização, combate à intolerância religiosa e temas afins.
Em Salvador, são realizadas reuniões periódicas com ampla participação de lideranças religiosas, incluindo pessoas de centros espiritas, umbanda, e de algumas denominações cristãs. Os encontros acontecem em dias de sábado, no Grande Hotel da Barra, no Farol da Barra, em Salvador.