13/04/2016
Para expandir as ações da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa no interior baiano, a partir do diálogo com gestores municipais e a sociedade civil, foi realizado um encontro nesta terça-feira (12), na Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas. Na oportunidade, foram relatadas situações de violação de direitos na área, assim como definidos encaminhamentos para acelerar os processos.
Dos 215 casos registrados no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), 70 envolveram vítimas de intolerância religiosa, principal assunto da reunião. Os dados foram apresentados pelo coordenador do equipamento social, Walmir França, segundo o qual a maioria partiu de vizinhos (27%) e outros religiosos (14%).
O babalorixá Vilson Caetano, do Ilê Oba L´Okê, por exemplo, declarou que está sendo perseguido por morador próximo do terreiro, situado em Lauro de Freitas. “O que está por trás de todo processo de intolerância religiosa é o fato de sermos homens e mulheres negras”, afirmou, relacionando com o racismo, e parabenizando pela organização da atividade no município. No próximo dia 26, integrantes da Rede visitarão o espaço.
Interiorização – A próxima reunião será realizada em Serrinha. A decisão foi acordada no encontro, a pedido da representante do Instituto Casa da Cidadania, Cleuza Juriti. A ideia, segundo a coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Nairobi Aguiar, é promover debates nos diversos municípios baianos, “orientando a população sobre os seus direitos e buscando soluções conjuntas, além de prestar contas à sociedade civil”.
Para a superintendente de Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas, Ester Pinheiro, o momento também foi importante para formação dos servidores públicos que trabalham com a temática e conselheiros municipais, “na busca por assegurar a liberdade de culto e expressão, já garantida em lei”. Ela também destacou a necessidade do apoio da Rede na criação de um observatório específico na cidade.
Planejamento – A ialorixá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Jaciara Ribeiro, lembrou a morte de sua mãe biológica Gildásia dos Santos, em 2000, em decorrência de problemas de saúde agravados após invasão ao seu espaço religioso e difamações públicas. Ao mesmo tempo em que reiterou a importância da unidade do povo de santo para fortalecer a luta e reverberar as políticas públicas. O coronel Jaime Ramalho (Secretaria da Segurança Pública) adiantou que o tema deve ser tratado na reunião de planejamento do CDCN, como parte da Década Estadual Afrodescendente.
Proteção - A promotora Lívia Santana, representante do Ministério Público, levantou a preocupação com o aumento no número de casos de intolerância religiosa protocolados no órgão, “que incluem agressões verbais, invasão de terreiros, lesão corporal e até homicídios”. Ela comentou o recente incêndio que destruiu a imagem de Oxalá na Praça dos Orixás, em Brasília, alertando a necessidade de “proteger todas as religiões, especificamente as de matriz africana, que tanto são vitimadas”.
Sobre a Rede - Coordenada pela Sepromi, a Rede é composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil de Salvador e do interior. Seu objetivo é aumentar o grau de resolutividade dos casos de violência racial e religiosa, promover a igualdade e contribuir para a garantia de direitos da população negra, por meio da atuação integrada dos seus componentes.
Também participaram da reunião o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Sandra Regina, e o servidor da Procuradoria Jurídica do município, Ricardo Malta. Estiveram presentes, ainda, representantes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado, da Assembleia Legislativa, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Defensoria Pública, entre outros órgãos que integram a Rede, além da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), lideranças religiosas e comunidade local.
Dos 215 casos registrados no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), 70 envolveram vítimas de intolerância religiosa, principal assunto da reunião. Os dados foram apresentados pelo coordenador do equipamento social, Walmir França, segundo o qual a maioria partiu de vizinhos (27%) e outros religiosos (14%).
O babalorixá Vilson Caetano, do Ilê Oba L´Okê, por exemplo, declarou que está sendo perseguido por morador próximo do terreiro, situado em Lauro de Freitas. “O que está por trás de todo processo de intolerância religiosa é o fato de sermos homens e mulheres negras”, afirmou, relacionando com o racismo, e parabenizando pela organização da atividade no município. No próximo dia 26, integrantes da Rede visitarão o espaço.
Interiorização – A próxima reunião será realizada em Serrinha. A decisão foi acordada no encontro, a pedido da representante do Instituto Casa da Cidadania, Cleuza Juriti. A ideia, segundo a coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Nairobi Aguiar, é promover debates nos diversos municípios baianos, “orientando a população sobre os seus direitos e buscando soluções conjuntas, além de prestar contas à sociedade civil”.
Para a superintendente de Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas, Ester Pinheiro, o momento também foi importante para formação dos servidores públicos que trabalham com a temática e conselheiros municipais, “na busca por assegurar a liberdade de culto e expressão, já garantida em lei”. Ela também destacou a necessidade do apoio da Rede na criação de um observatório específico na cidade.
Planejamento – A ialorixá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Jaciara Ribeiro, lembrou a morte de sua mãe biológica Gildásia dos Santos, em 2000, em decorrência de problemas de saúde agravados após invasão ao seu espaço religioso e difamações públicas. Ao mesmo tempo em que reiterou a importância da unidade do povo de santo para fortalecer a luta e reverberar as políticas públicas. O coronel Jaime Ramalho (Secretaria da Segurança Pública) adiantou que o tema deve ser tratado na reunião de planejamento do CDCN, como parte da Década Estadual Afrodescendente.
Proteção - A promotora Lívia Santana, representante do Ministério Público, levantou a preocupação com o aumento no número de casos de intolerância religiosa protocolados no órgão, “que incluem agressões verbais, invasão de terreiros, lesão corporal e até homicídios”. Ela comentou o recente incêndio que destruiu a imagem de Oxalá na Praça dos Orixás, em Brasília, alertando a necessidade de “proteger todas as religiões, especificamente as de matriz africana, que tanto são vitimadas”.
Sobre a Rede - Coordenada pela Sepromi, a Rede é composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil de Salvador e do interior. Seu objetivo é aumentar o grau de resolutividade dos casos de violência racial e religiosa, promover a igualdade e contribuir para a garantia de direitos da população negra, por meio da atuação integrada dos seus componentes.
Também participaram da reunião o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Sandra Regina, e o servidor da Procuradoria Jurídica do município, Ricardo Malta. Estiveram presentes, ainda, representantes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado, da Assembleia Legislativa, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Defensoria Pública, entre outros órgãos que integram a Rede, além da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), lideranças religiosas e comunidade local.