Mensagem da diversidade racial é levada à Micareta de Feira

30/04/2016
A mensagem do respeito à diversidade racial foi levada ao segundo dia da Micareta de Feira de Santana, a 108 km de Salvador. Nesta sexta-feira (29) foi oferecido, mais uma vez, os serviços do Observatório da Discriminação Racial, com apoio jurídico e orientações sobre casos de racismo. O espaço está localizado no circuito Maneca Ferreira, com funcionamento programado até o próximo domingo (1º), último dia da festa. As ações resultam de parceria entre Governo do Estado, Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, prefeitura local e conselhos municipais.

“Trouxemos para a Micareta de Feira a experiência do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que funciona em Salvador, acompanhando casos de discriminação nestas áreas. Realizamos a recepção de casos e encaminhamos aos órgãos competentes que integram, conosco, uma grande rede de organismos governamentais, conselhos, universidades, entidades de classe e Sistema de Justiça”, explicou Nairobi Aguiar, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social do município, Ildes Ferreira, a cooperação estabelecida para ofertar os serviços na Micareta foi fundamental. “A discriminação racial está presente em todos os momentos da sociedade. Vivemos numa realidade historicamente racista e precisamos, insistentemente, trabalhar neste enfrentamento, inclusive diante da oportunidade de realização de um evento com milhares de pessoas nas ruas”, ponderou.

O Ouvidor Geral do Estado, Yulo Oiticica, que visitou o Observatório na tarde de hoje (29), reforçou que o combate às discriminações, de forma articulada, resulta no êxito das ações. Ainda segundo ele, o governo está trabalhando na consulta ativa à população sobre as iniciativas e serviços públicos oferecidos, Há previsão de realização, inclusive, de uma escuta sobre as políticas voltadas à igualdade racial em âmbito estadual.

Já o ouvidor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Marconi Sena, ressaltou a importância das instâncias educacionais no estudo do fenômeno da discriminação racial e construção de uma sociedade que respeite a pluralidade. “É importante que as instituições de ensino preparem o seu público, que atuará em diversas áreas do mercado de trabalho, para que cheguem a estes espaços com uma ampla visão sobre estas questões”, defendeu.

A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Combate à Homofobia da Ordem do Advogados do Brasil (OAB/Feira), Manuela Menezes, disse que a punição e as medidas reparatórias são fundamentais nas situações de violações de direito. “Estamos atuando junto ao público que sofre as discriminações, que é vitima e precisa de reparação”, afirmou, lembrando que o órgão também tem participado de mobilizações no âmbito acadêmico, além de audiências públicas e eventos que envolvem variados setores da sociedade.

Denunciar os atos discriminatórios é, de fato, o primeiro para avançar na promoção da justiça social, segundo a representante do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas (COMDECINI), Geovana da Silva. “É preciso ter coragem e denunciar. Para isso estamos na rua, sensibilizando sobre as questões do racismo, da intolerância religiosa e a violência de gênero”, afirmou.

Mais informações - Os casos de racismo na Micareta também podem ser registrados pelos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado – OGE) e 156 (Prefeitura Municipal de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita. As ações em Feira contam com a parceria de outras instâncias locais, a exemplo do conselho municipal da Juventude e da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) da UEFS.