No Brasil, o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado em 2005, definiu o racismo institucional como “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica”. Para sensibilizar servidores públicos estaduais no enfrentamento a este problema, a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia promoveu, nesta sexta-feira (31), um seminário de formação com o objetivo de disseminar reflexões e multiplicar os conteúdos no âmbito da gestão pública baiana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
O coordenador do Grupo de Trabalho composto pelo poder público na Rede, Walmir França, explicou que a ideia é impactar no cotidiano das instituições, contribuindo para a equidade no funcionamento das ações ofertadas à população. Ele reforçou, ainda, a importância de denunciar e fomentar a cultura antirracista. “O racismo também é um tipo de violência. Denunciar, criar números e estatísticas são importantes para a ampliação do debate e o trabalho na estrutura governamental”, disse.
O coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, reforçou que a qualificação dos profissionais das secretarias e órgãos públicos é a melhor forma de apresentar bons serviços e políticas, diminuindo as discriminações e colaborando para a eliminação do racismo. Ainda segundo ele, a intolerância religiosa é outro problema a ser trabalhado no âmbito das instituições. “Esta tem sido mais uma forma de discriminação no Brasil. Temos um histórico de dificuldade de respeito à liberdade de culto no país, violação que atinge principalmente às religiões de matriz africana”, disse Sérgio, citando o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estadual e nacional como um dos principais instrumentos legais para o enfrentamento às desigualdades.
A mestra em sociologia Teca Ramos, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, considerou que o processo de formação continuada de servidores estaduais, inclusive com temas nas áreas sociais, tem resultados importantes, a exemplo de maior valorização do seu quadro funcional, intercâmbio entre secretarias governamentais, e sensibilização para os temas propostos. O evento também contou com a presença de Nairobi Aguiar e Antônio Cosme, da coordenação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, além de representações da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), Administração (Saeb), Segurança Pública (SSP), Educação (SEC), bem como Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), pastas que integram a Rede e atuarão na organização do encontro.