17/04/2018
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (17), em Salvador, discutiu as políticas afirmativas desenvolvidas no estado. A atividade foi uma iniciativa do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), em parceria com a Comissão de Promoção da Igualdade da casa legislativa, reunindo representações de afoxés, blocos afro, da educação, mulheres negras, de terreiros, juventude, dentre outros segmentos.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou a importância das discussões envolvendo o poder público e a sociedade civil. “Esta foi, sem dúvidas, uma rica oportunidade para debatermos as nossas políticas de reparação. Destacamos os esforços do Governo do Estado para a transversalidade e interiorização das ações nesta área, a ampliação de diálogo com o movimento negro, o reforço aos serviços e estruturas do Sistema de Promoção da Igualdade Racial, além do aumento de recursos destinados a editais, programas para a juventude negra, na esfera da cultura, dentre outras políticas afirmativas”, pontuou.
A gestora ressaltou, ainda, a aplicação por diversas secretarias e órgãos estaduais, de recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, inclusive com foco nas políticas de desenvolvimento rural e promoção da infraestrutura nas comunidades tradicionais, presentes nos diversos territórios da Bahia.
“Temos avaliado as ações governamentais voltadas para o combate ao racismo na Bahia, este território mais negro fora de África. Percebemos um legado histórico de exclusão da população negra, pela ausência de políticas públicas. Devemos considerar, porém, iniciativas recentes que chegam a esta população, inclusive aos povos e comunidades tradicionais, a exemplo de quilombos, fundos e fechos de pasto, populações ribeirinhas, indígenas, dentre outros setores. São medidas que potencializam e fortalecem a sociedade civil organizada. Trata-se de um conjunto de ações fundamentais para a afirmação da nossa identidade racial e cultural”, ressaltou o deputado Bira Corôa.
O secretário-executivo do CDCN, Ademir Santos, afirmou que é preciso avaliar os avanços alcançados até o momento. “Somos uma instituição com 31 anos de proposição e avaliação das políticas afirmativas. Em todos os espaços não podemos deixar de destacar, neste processo, a implementação de iniciativas como a lei de cotas, por exemplo. Nós, enquanto conselho plural e estratégico, devemos analisar os nossos pontos de partida, as conquistas a comemorar, apesar dos grandes desafios que ainda temos pela frente”, disse.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou a importância das discussões envolvendo o poder público e a sociedade civil. “Esta foi, sem dúvidas, uma rica oportunidade para debatermos as nossas políticas de reparação. Destacamos os esforços do Governo do Estado para a transversalidade e interiorização das ações nesta área, a ampliação de diálogo com o movimento negro, o reforço aos serviços e estruturas do Sistema de Promoção da Igualdade Racial, além do aumento de recursos destinados a editais, programas para a juventude negra, na esfera da cultura, dentre outras políticas afirmativas”, pontuou.
A gestora ressaltou, ainda, a aplicação por diversas secretarias e órgãos estaduais, de recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, inclusive com foco nas políticas de desenvolvimento rural e promoção da infraestrutura nas comunidades tradicionais, presentes nos diversos territórios da Bahia.
“Temos avaliado as ações governamentais voltadas para o combate ao racismo na Bahia, este território mais negro fora de África. Percebemos um legado histórico de exclusão da população negra, pela ausência de políticas públicas. Devemos considerar, porém, iniciativas recentes que chegam a esta população, inclusive aos povos e comunidades tradicionais, a exemplo de quilombos, fundos e fechos de pasto, populações ribeirinhas, indígenas, dentre outros setores. São medidas que potencializam e fortalecem a sociedade civil organizada. Trata-se de um conjunto de ações fundamentais para a afirmação da nossa identidade racial e cultural”, ressaltou o deputado Bira Corôa.
O secretário-executivo do CDCN, Ademir Santos, afirmou que é preciso avaliar os avanços alcançados até o momento. “Somos uma instituição com 31 anos de proposição e avaliação das políticas afirmativas. Em todos os espaços não podemos deixar de destacar, neste processo, a implementação de iniciativas como a lei de cotas, por exemplo. Nós, enquanto conselho plural e estratégico, devemos analisar os nossos pontos de partida, as conquistas a comemorar, apesar dos grandes desafios que ainda temos pela frente”, disse.