29/04/2016
A integração de órgãos parceiros no combate à violação de direitos contra a população negra marcou esta quinta-feira (28), primeiro dia da Micareta de Feira de Santana, considerado o maior carnaval fora de época do país. No Observatório da Discriminação Racial, instalado no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, o atendimento do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela foi oferecido aos foliões, serviço que repete a experiência desenvolvida nos carnavais de Salvador.
As ações, que prosseguem até domingo (1º), também são ampliadas para as ruas, com uma abordagem qualificada que levanta dados sobre a ocorrência de atos discriminatórios e o perfil do público que participa da festa, incluindo vendedores ambulantes. “Trata-se de uma iniciativa provocada pela sociedade civil organizada. De forma articulada, muito mais que oferecer apoio às vítimas, levamos a importante mensagem à população de que racismo é crime e não podemos deixar que ele acabe com a festa de qualquer folião”, afirmou Nairobi Aguiar, coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.
Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) estiveram no posto de atendimento, reafirmando o empenho do órgão para recepção e encaminhamento de casos. “Apoiamos iniciativas que fomentam a eliminação das práticas discriminatórias. Estamos ao lado desta ação, numa parceria estreita”, disse o defensor Marcelo Rocha, subcoordenador regional da DPE, informando que a instituição dispõe de uma equipe de plantão durante os dias da folia, para atuação nas diversas áreas.
A advogada Dandara Pinho, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bahia), ressaltou a necessidade de unidade durante o trabalho pela garantia dos direitos humanos na Micareta. Para ela, a integração entre instituições e sociedade civil potencializa o enfrentamento à violência racial, de gênero e do desrespeito à livre orientação sexual, dentre outras violações. A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, também da OAB (Subseção Feira de Santana), é outra instância com forte atuação no Observatório.
O Observatório da Discriminação Racial conta, ainda, com a parceria dos conselhos municipais das Comunidades Negras e Indígenas (COMDECINI) e de Juventude; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Igualdade Racial e de Juventude. O prefeito local, José Ronaldo, visitou o espaço nesta quinta, inclusive, sendo acompanhado do titular da Sedeso, Ildes Ferreira.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), por meio da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), também integra as ações, assim como a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN).
Além da sede do Observatório, outros instrumentos podem ser utilizados para registro de casos e pedidos de informações, a exemplo dos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado - OGE) e 156 (Prefeitura Municipal de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita para o folião.
As ações, que prosseguem até domingo (1º), também são ampliadas para as ruas, com uma abordagem qualificada que levanta dados sobre a ocorrência de atos discriminatórios e o perfil do público que participa da festa, incluindo vendedores ambulantes. “Trata-se de uma iniciativa provocada pela sociedade civil organizada. De forma articulada, muito mais que oferecer apoio às vítimas, levamos a importante mensagem à população de que racismo é crime e não podemos deixar que ele acabe com a festa de qualquer folião”, afirmou Nairobi Aguiar, coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.
Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) estiveram no posto de atendimento, reafirmando o empenho do órgão para recepção e encaminhamento de casos. “Apoiamos iniciativas que fomentam a eliminação das práticas discriminatórias. Estamos ao lado desta ação, numa parceria estreita”, disse o defensor Marcelo Rocha, subcoordenador regional da DPE, informando que a instituição dispõe de uma equipe de plantão durante os dias da folia, para atuação nas diversas áreas.
A advogada Dandara Pinho, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bahia), ressaltou a necessidade de unidade durante o trabalho pela garantia dos direitos humanos na Micareta. Para ela, a integração entre instituições e sociedade civil potencializa o enfrentamento à violência racial, de gênero e do desrespeito à livre orientação sexual, dentre outras violações. A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, também da OAB (Subseção Feira de Santana), é outra instância com forte atuação no Observatório.
O Observatório da Discriminação Racial conta, ainda, com a parceria dos conselhos municipais das Comunidades Negras e Indígenas (COMDECINI) e de Juventude; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Igualdade Racial e de Juventude. O prefeito local, José Ronaldo, visitou o espaço nesta quinta, inclusive, sendo acompanhado do titular da Sedeso, Ildes Ferreira.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), por meio da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), também integra as ações, assim como a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN).
Além da sede do Observatório, outros instrumentos podem ser utilizados para registro de casos e pedidos de informações, a exemplo dos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado - OGE) e 156 (Prefeitura Municipal de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita para o folião.