06/05/2016
O Plano Pluri Anual (PPA) do Governo da Bahia foi pauta de reunião ordinária da Comissão Estadual de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), nesta sexta-feira (06), no Hotel Vila Mar, em Salvador. A discussão terá continuidade no 3º Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, programado para julho deste ano.
Na oportunidade, a técnica da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Ana Placidino, apresentou 15 programas do PPA que dialogam e asseguram ações estabelecidas no plano estadual construído pelo colegiado e voltado para os diversos segmentos representados, que são indígenas, quilombolas, povos de terreiro, fundos e fechos de pasto, pescadores, ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.
Segundo Ernesto Almeida, extrativista de Canavieiras, a comissão é um espaço estratégico para “pautar a criação e reformulação de marcos regulatórios em busca da garantia não só dos direitos, mas da visibilidade de cada povo, que resistiu a todo processo histórico de dominação nos territórios”, disse. Ele também falou do modo tradicional de vida do seu segmento, que perpassa pela pesca tradicional e extração de produtos da floresta.
Para o quilombola de Campo Formoso, Manoel Carvalho, a participação em todo colegiado é importante “porque temos a oportunidade de trazer as demandas das comunidades, na luta para que sejam efetivadas, e tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas”. Os integrantes da CESPCT para gestão 2016/2019 tomaram posse ontem (05), no primeiro dia de encontro, abrindo os trabalhos. São 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil organizada.
Certificações
Ainda na atividade, a Sepromi informou sobre os processos de certificação de comunidades de fundos e fechos de pasto, que é de responsabilidade da pasta. Até o momento já foram contempladas 241 comunidades. A partir da iniciativa, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas.
Na oportunidade, a técnica da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Ana Placidino, apresentou 15 programas do PPA que dialogam e asseguram ações estabelecidas no plano estadual construído pelo colegiado e voltado para os diversos segmentos representados, que são indígenas, quilombolas, povos de terreiro, fundos e fechos de pasto, pescadores, ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.
Segundo Ernesto Almeida, extrativista de Canavieiras, a comissão é um espaço estratégico para “pautar a criação e reformulação de marcos regulatórios em busca da garantia não só dos direitos, mas da visibilidade de cada povo, que resistiu a todo processo histórico de dominação nos territórios”, disse. Ele também falou do modo tradicional de vida do seu segmento, que perpassa pela pesca tradicional e extração de produtos da floresta.
Para o quilombola de Campo Formoso, Manoel Carvalho, a participação em todo colegiado é importante “porque temos a oportunidade de trazer as demandas das comunidades, na luta para que sejam efetivadas, e tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas”. Os integrantes da CESPCT para gestão 2016/2019 tomaram posse ontem (05), no primeiro dia de encontro, abrindo os trabalhos. São 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil organizada.
Certificações
Ainda na atividade, a Sepromi informou sobre os processos de certificação de comunidades de fundos e fechos de pasto, que é de responsabilidade da pasta. Até o momento já foram contempladas 241 comunidades. A partir da iniciativa, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas.