A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa se reuniu na tarde desta terça-feira (08), na Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), no bairro da Graça, em Salvador, dando continuidade aos encontros itinerantes. Na pauta, a participação da Bahia na Década Internacional de Afrodescendentes, o diálogo inter-religioso e estratégias para minimizar as práticas discriminatórias.
“Existem grupos que promovem a intolerância religiosa e incitam a violência, mas também os que não pactuam, repudiam, e estão trabalhando para combater esse tipo de comportamento”, afirmou a diretora-executiva da Cese, Sônia Mota, ao destacar a atuação da organização e do Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic).
Ao reconhecer os adeptos de religiões de matriz africana como principais vítimas neste processo, o padre Antônio de Oliveira sugeriu a criação de um fórum inter-religioso para escuta e busca de soluções. A assessora de projetos da Cese, Rosana Fernandes, também propôs a discussão sobre a temática no interior das igrejas, alcançando os diversos municípios.
Ainda segundo Rosana, a Cese foi uma das primeiras instituições que integraram a Rede, “buscando enfrentar o racismo na Bahia a partir da junção de forças, cada um no seu papel”. Fazem parte do grupo, ainda, outras organizações da sociedade civil, bem como universidades, poder público e sistema de acesso à Justiça.
Para a coordenadora da Rede, que é capitaneada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Nairoibi Aguiar, as reuniões nesses órgãos têm sido produtivas porque “permitem maior conhecimento da atuação de cada organização, troca de experiências e envolvimento de novos parceiros”. Na ocasião, por exemplo, foram apresentados projetos da Cese voltados para população negra.
Década de Afrodescendentes
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período entre 2015 e 2024 como a década de promoção e proteção dos direitos humanos de afrodescendentes. Os eixos – Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento – foram detalhados, durante a atividade, pelo representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal.
De acordo com Leal, todos precisam assumir responsabilidades neste momento e que, para além das atividades do calendário baiano, será preciso “produzir ações efetivas para melhoria das condições de vida do povo negro”. Ele destacou, ainda, a importância do debate sobre o papel da cultura na transformação da sociedade.
Também participaram do encontro o assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira, e os coordenadores de Promoção da Igualdade Racial da pasta, Sérgio São Bernardo, e do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Walmir França.
Estiveram presentes, ainda, os coordenadores do Plano Juventude Viva na Bahia, Cristiano Lima, e do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, Antônio Cosme, e a representante da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT), Ana Carolina.
Mulheres Negras
Pela manhã, na Sepromi, representantes do poder público e da sociedade civil iniciaram as discussões para regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata das mulheres negras. A medida tem o objetivo de especificar as ações voltadas ao segmento com base na lei 13.182/14, que instituiu o documento e encontra-se em vigência desde o ano passado.
Para isso, será instaurado um grupo de trabalho. Entre as iniciativas previstas no Estatuto está a elaboração do Plano Estadual para as Mulheres Negras, assim como o incentivo à participação desse público na formulação e controle social nas políticas públicas, nas áreas de promoção da igualdade racial, saúde, educação e outras que lhes sejam concernentes.
Participaram desta reunião a coordenadora da Rede, Nairobi Aguiar; Gabriele Vieira, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Sepromi; Érica Capinan, da Secretaria da Educação (SEC); Alaice Gomes e Arlete Oliveira, do Centro Maria Felipa (PM); Lindinalva de Paula, da Assembleia Legislativa; Rosana Fernandes, da Cese; Rose Mafalda, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); e Isaura Oliveira; da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).